Codificando na ditadura : sobre o Código penal de 1969.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Síntese
2018
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/41683 |
Registros relacionados: Codificando na ditadura : sobre o Código penal de 1969.
- Estudo comparativo entre o Decreto-lei n. 1001/69 e a Lei n. 7.209/84.
- Existem deveres gerais de informação no direito penal? : violação de um dever, culpabilidade e evitabilidade do erro de proibição
- A Lei de segurança nacional e a legislação penal militar.
- O direito da antidiscriminação e a criminalização da pederastia pelo Código Criminal
- Descaminho: cálculo do valor para fins de insignificância
- Os crimes omissivos impróprios