A necessidade de informação sobre a presença de glúten nos produtos e a forma de sua veiculação.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Souza, André Boccuzzi de
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Síntese 2018
Sujets:	Proteção e defesa do consumidor, Brasil. Autonomia da vontade, Brasil. Direito à informação, Brasil. Boa-fé, Brasil. Vigilância sanitária, Brasil. Reparação do dano, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/41769

Documents similaires: A necessidade de informação sobre a presença de glúten nos produtos e a forma de sua veiculação.

Aperçu
Destinatários da regulação sanitária da publicidade
Aperçu
Direito à saúde, liberdade de iniciativa e a nova regulamentação do oferecimento de produtos e serviços em farmácias e drogarias
Aperçu
Regulação sanitária e propriedade industrial: os limites da atuação da Anvisa na concessão de patentes farmacêuticas
Aperçu
Sujeito passivo das taxas
Aperçu
Medicamento off label : entre a cura e a precaução da saúde pública.
Aperçu
Contrafação de medicamentos : uma análise sob a ótica da saúde pública.
Aperçu
A regulação pública de processos e produtos tecnológicos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária: processo regulatório e procedimento administrativo
Aperçu
O eventual crime de responsabilidade pelo poder executivo com a utilização da hidroxicloroquina no tratamento para a Covid-19.
Aperçu
Contornos críticos da cooperação internacional em sede de crise sanitária mundial.
Aperçu
Os documentos obrigatórios que devem estar presentes em uma licitação para aquisição de correlatos
Aperçu
Interesse público em sentido mínimo e em sentido forte: o problema da vigilância epidemológica frente aos direitos constitucionais
Aperçu
A regulamentação da propaganda de alimentos e bebidas nocivos à saúde à luz dos compromissos internacionais do Estado brasileiro e do ordenamento jurídico pátrio
Aperçu
O juiz e a tutela jurisdicional sanitária
Aperçu
Qualquer semelhança não é mera coincidência : os riscos e os pontos cegos na observação da nanotecnologia e da indústria farmacêutica
Aperçu
Não cabe por lei a liberação de uso terapêutico de medicamento.
Aperçu
Direito sanitário aplicado às áreas contaminadas
Aperçu
Direito Sanitário aplicado às áreas contaminadas
Aperçu
Competências administrativas e legislativas para vigilância sanitária de alimentos
Aperçu
Da inexigibilidade da AFE expedida pela Anvisa como documento indispensável para o licenciamento de drogarias por parte das vigilâncias sanitárias locais
Aperçu
Regulação sanitária: atribuição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária em prol da saúde pública
Aperçu
Da concessão de antecipação de tutela para fornecimento de medicamento não registrado junto à Anvisa em desfavor de operadora de plano de saúde
Aperçu
Do direito das clínicas odontológicas à tributação do IRPJ e CSLL com base de cálculo reduzida
Aperçu
Do direito das clínicas odontológicas à tributação do IRPJ e CSLL com base de cálculo reduzida
Aperçu
Parcerias público-privadas de medicamentos (PDPS)