A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional : liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015).

Bibliographic Details
Main Author:	Silva, Luiz Augusto da
Format:	Online
Language:	Português
Published:	LexMagister 2017
Subjects:	Cláusula compromissória, Brasil. Sociedade anônima, aspectos constitucionais, Brasil. Juízo arbitral, Brasil. Acionista, Brasil. Autonomia privada, Brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/41792

Similar Items: A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional : liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015).

Quick Look
A cláusula compromissória estatutária como um problema constitucional : liberdade, consenso e a reforma da Lei das sociedades anônimas (Lei 13.129/2015).
Quick Look
A cláusula compromissória estatutária (ii) (Anotações adicionais)
Quick Look
A cláusula compromissória estatutária (II) (anotações adicionais)
Quick Look
Cláusulas compromissórias estatutárias : análise sob a ótica da lógica econômica, política legislativa e alguns problemas práticos
Quick Look
Cláusulas compromissórias estatutárias: análise da proposta de nova regulamentação sob a ótica da lógica econômica e da política legislativa
Quick Look
A cláusula compromissória estatutária
Quick Look
Ação de obrigação de não fazer, cujo pedido final é a rescisão de cláusula compromissória prevista em acordo de acionistas: renúncia à cláusula compromissória ao ingressar com ações na Justiça brasileira; pedido julgado procedente
Quick Look
As repercussões da Lei n. 13.129/2015, que altera a Lei de Arbitragem, no direito de retirada das Sociedades Anônimas
Quick Look
A arbitragem e as alterações trazidas pela Lei nº 13.129/15 : possíveis problematizações.
Quick Look
A cláusula arbitral estatutária e a vinculação do acionista : o direito de retirada é a solução adequada?
Quick Look
A extensão da cláusula arbitral estatutária aos administradores e conselheiros não acionistas.
Quick Look
Cláusula compromissória: registro na junta comercial
Quick Look
As implicações do Projeto de Lei 406//2013 na arbitragem societária
Quick Look
Sociedade anônima : realização paulatina do capital : acordo de acionistas.
Quick Look
A responsabilidade do acionista controlador frente ao acionista minoritário na sociedade anônima brasileira.
Quick Look
Arbitragem trabalhista e o problema da liberdade : reflexões à luz do ideal de não dominação, efetividade, e a reforma da Lei de arbitragem (Lei 13.129/2015).
Quick Look
Cláusula compromissória estatutária e litisconsórcio facultativo unitário : uma necessidade imposta pela realidade
Quick Look
As hipóteses de recesso na Lei das sociedades anônimas.
Quick Look
Poder Judiciário. Princípio da autonomia da claúsula compromissória. Princípio da competência-competência. Convenção de Nova Iorque. Outorga de poderes para firmar cláusula compromissória. Determinação da lei aplicável ao conflito. Julgamento pelo tribunal arbitral
Quick Look
Assembleia geral nas sociedades anônimas
Quick Look
O paradigma do poder de controle da sociedade anônima
Quick Look
Sociedade anônima : interpretação do art. 16 da lei 6.404/76 : descabimento de Assembleia Especial de Acionistas Ordinarios de Determinada Classe.
Quick Look
A Reforma da Lei das Sociedades Anônimas: os direitos dos minoritários
Quick Look
Acordo de acionistas : poderes do acionista controlador de sociedade anônima : artigos 116, 238 e 273 da lei 6.404/76.