Da capacidade de inovação normativa jurídica do poder judiciário : analisando o dogma do "legislador negativo".
| Auteurs principaux: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Síntese
2018
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/41844 |
Documents similaires: Da capacidade de inovação normativa jurídica do poder judiciário : analisando o dogma do "legislador negativo".
- Da capacidade de inovação normativa jurídica do poder judiciário : analisando o dogma do "legislador negativo".
- Da capacidade de inovação normativa jurídica do poder judiciário : analisando o dogma do "legislador negativo".
- O juiz legislador : o ativismo judicial como mecanismo de controle da decisão.
- A politização do poder judiciário como fator de ativismo judicial : conceituação e casos.
- Para uma nova concepção do controle de constitucionalidade difuso : o Supremo Tribunal como legislador negativo e os limites da jurisdição constitucional.
- A irracionalidade das leis penais e o simbolismo negativo : o caso do legislador brasileiro no projeto de punir o crime de terrorismo