Risco cambial em contratos de concessão.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Nóbrega, Marcos, Bruto, Marcelo
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Fórum 2018
Sujets:	Contrato administrativo, Brasil. Câmbio, Brasil. Taxa de câmbio, Brasil. Concessão de serviços públicos, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/41908

Documents similaires: Risco cambial em contratos de concessão.

Aperçu
Política cambial brasileira
Aperçu
Lavagem de dinheiro e o novo marco cambial : gestão de riscos das EFXS.
Aperçu
Da inexistência de violação ao § 4º do art. 23 da Lei 4.131/62 em virtude da correta classificação das informações prestadas no contrato de câmbio
Aperçu
Ordem monetária internacional : o impasse da 5ª emenda aos estatutos do FMI
Aperçu
Aspectos jurídicos da liberalização cambial no Brasil
Aperçu
Controle de capitais não é solução
Aperçu
Controle de capitais não é solução
Aperçu
O uso do hedge cambial no comércio internacional
Aperçu
A vigência e os efeitos da Convenção de Genebra para a adoção de uma lei uniforme sobre letras de cambio e notas promissórias
Aperçu
Sobre a responsabilidade tributária das instituições financeiras enquanto agentes de câmbio : da importância de analisar as operações de câmbio à luz das manifestações proferidas pelas autoridades fiscais quanto à sua tributação pelo IOF-Câmbio.
Aperçu
ACCS e encargos na recuperação judicial
Aperçu
Os derivativos e a desvalorização do Real em 2008
Aperçu
Aspectos jurídicos da flexibilização cambial brasileira
Aperçu
Contrato de câmbio: declaração de falsa identidade: memorial ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional
Aperçu
Da inexistência de definição legal de jogo sobre o câmbio: petição inicial de medida cautelar inominada
Aperçu
Aspectos tributários e cambiais de investimentos no exterior
Aperçu
A validade da cessão de crédito externo a residente no Brasil.
Aperçu
O regime dos créditos bancários na falência e recuperação judicial.
Aperçu
Alcance judicial dos poderes resultantes do endosso-mandato
Aperçu
Liquidação em moeda nacional de empréstimos externos originalmente contratados em moeda estrangeira
Aperçu
PIS e Cofins incidentes sobre receitas de variação cambial: aspectos práticos, controversos e não regulados para o regime não cumulativo
Aperçu
O adiantamento bancário com base em contrato de câmbio e a recuperação judicial do exportador
Aperçu
Aspectos controvertidos do Regime especial de regularização cambial e tributária (RERCT) : filme x foto e a cobrança de ITCD.
Aperçu
Prorrogação dos contratos de concessão aspectos gerais