Processo administrativo e negócios processuais atípicos.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Moreira, Egon Bockmann, Ferraro, Marcella Pereira
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2018
Sujets:	Processo administrativo, Brasil. Negócio jurídico, Brasil. Ato processual, Brasil. Ato normativo, Brasil. Licitação, Brasil. Equilíbrio econômico-financeiro, Brasil. Livre concorrência, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42046

Documents similaires: Processo administrativo e negócios processuais atípicos.

Aperçu
Negócios jurídicos processuais atípicos e execução.
Aperçu
Negócios jurídicos processuais atípicos.
Aperçu
Fundamentos de aplicação dos negócios jurídicos processuais atípicos ao direito processual penal.
Aperçu
Notas acerca dos negócios jurídicos processuais atípicos : parte I : custos operacionais.
Aperçu
A celebração de negócios processuais atípicos pela Fazenda Pública : adequação procedimental à realização do interesse público.
Aperçu
Fatos processuais : atos jurídicos processuais simples : negócio jurídico processual (unilateral e bilateral) : transação.
Aperçu
Negócio jurídico administrativo.
Aperçu
Negócios jurídicos processuais e políticas públicas : tentativa de superação das críticas ao controle judicial.
Aperçu
Autonomia intencional do direito e a normativa exigência de uma máxima aderência à prática precedente.
Aperçu
O sistema brasileiro de defesa da concorrência (SBDC) e o devido processo legal
Aperçu
Negócios jurídicos processuais em contratos empresariais.
Aperçu
Os negócios jurídicos processuais e a Fazenda Pública.
Aperçu
Análise econômica dos negócios jurídicos processuais.
Aperçu
Equilíbrio econômico e financeiro em contratos administrativos de longo prazo : um diálogo necessário entre advogados e economistas.
Aperçu
Negócios jurídicos processuais e as bases para sua consolidação no CPC-2015.
Aperçu
Inconstitucionalidade ou ilegalidade do ato administrativo normativo?
Aperçu
Gestão da execução por meio de negócios jurídicos processuais no processo civil brasileiro.
Aperçu
Os negócios processuais probatórios e suas limitações.
Aperçu
Da teoria da equação contratual como elemento do princípio do equilíbrio econômico nos contratos paritários.
Aperçu
Negócio jurídico processual na recuperação de crédito.
Aperçu
Negócios jurídicos processuais : é possível sua utilização nas demandas em que se discutem direitos da personalidade dos menores?
Aperçu
Teoria dos atos administrativos normativos
Aperçu
Delitos contra el mercado, viejas prácticas, nuevas figuras: delitos contra la libre y leal competencia
Aperçu
Negócios jurídicos processuais no direito tributário : uma análise à luz do princípio da eficiência administrativa.