O estabelecimento filial no processo civil (legitimidade ad causam, eficácia da sentença e da coisa julgada e responsabilidade patrimonial).
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2018
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42064 |
Similar Items: O estabelecimento filial no processo civil (legitimidade ad causam, eficácia da sentença e da coisa julgada e responsabilidade patrimonial).
- A distinção entre matriz e filial no direito tributário
- Estudos preliminares da legitimidade ativa ad causam dos sindicatos
- Reflexões sobre a legitimidade ad causam e a legitimidade ad actum : a alternância entre filtro meritório e filtro processual a depender da situação legitimante.
- Os efeitos das decisões judiciais em relação aos estabelecimentos filiais da pessoa jurídica litigante.
- Da legitimidade ad causam dos tributos indiretos e o novo CPC.
- Legitimidade "ad causam" ativa e passiva nas ações individuais do Código do consumidor.