A (in)eficiência estatal na tutela dos direitos sociais constitucionais : análise do direito do estrangeiro refugiado ao benefício assistencial de prestação continuada no Brasil.
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Magister
2018
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42105 |
| _version_ | 1872068637741809664 |
|---|---|
| author | Turqueti, Daniele de Mattos Carreira |
| author_browse | Turqueti, Daniele de Mattos Carreira |
| author_facet | Turqueti, Daniele de Mattos Carreira |
| author_sort | Turqueti, Daniele de Mattos Carreira |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-28T00:01:19Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-42105 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-28T00:01:19Z |
| publishDate | 2018 |
| publishDateSort | 2018 |
| publisher | Magister |
| publisherStr | Magister |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-421052024-02-20T17:44:48Z A (in)eficiência estatal na tutela dos direitos sociais constitucionais : análise do direito do estrangeiro refugiado ao benefício assistencial de prestação continuada no Brasil. State (In)efficiency in the protection of constitutional social rights: analysis of the right of foreign refugees to continuous assistance benefit in Brazil. Turqueti, Daniele de Mattos Carreira Seguridade social, Brasil. Assistência social, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Direitos sociais. Refugiado, direitos e deveres. Estrangeiro, proteção. Imigração. 2019-03-08T16:30:15Z 2019-03-08T16:30:15Z 2018-04 Artigo Revista Brasileira de Direito Previdenciário, Porto Alegre, v. 8, n. 44, p. 67-82, abr./maio. 2018. 2179-9148 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42105 pt_BR application/pdf Magister |
| spellingShingle | Seguridade social, Brasil. Assistência social, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Direitos sociais. Refugiado, direitos e deveres. Estrangeiro, proteção. Imigração. Turqueti, Daniele de Mattos Carreira A (in)eficiência estatal na tutela dos direitos sociais constitucionais : análise do direito do estrangeiro refugiado ao benefício assistencial de prestação continuada no Brasil. |
| title | A (in)eficiência estatal na tutela dos direitos sociais constitucionais : análise do direito do estrangeiro refugiado ao benefício assistencial de prestação continuada no Brasil. |
| title_full | A (in)eficiência estatal na tutela dos direitos sociais constitucionais : análise do direito do estrangeiro refugiado ao benefício assistencial de prestação continuada no Brasil. |
| title_fullStr | A (in)eficiência estatal na tutela dos direitos sociais constitucionais : análise do direito do estrangeiro refugiado ao benefício assistencial de prestação continuada no Brasil. |
| title_full_unstemmed | A (in)eficiência estatal na tutela dos direitos sociais constitucionais : análise do direito do estrangeiro refugiado ao benefício assistencial de prestação continuada no Brasil. |
| title_short | A (in)eficiência estatal na tutela dos direitos sociais constitucionais : análise do direito do estrangeiro refugiado ao benefício assistencial de prestação continuada no Brasil. |
| title_sort | (in)eficiência estatal na tutela dos direitos sociais constitucionais : análise do direito do estrangeiro refugiado ao benefício assistencial de prestação continuada no brasil. |
| topic | Seguridade social, Brasil. Assistência social, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Direitos sociais. Refugiado, direitos e deveres. Estrangeiro, proteção. Imigração. |
| topic_facet | Seguridade social, Brasil. Assistência social, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Direitos sociais. Refugiado, direitos e deveres. Estrangeiro, proteção. Imigração. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42105 |
| work_keys_str_mv | AT turquetidanieledemattoscarreira aineficienciaestatalnatuteladosdireitossociaisconstitucionaisanalisedodireitodoestrangeirorefugiadoaobeneficioassistencialdeprestacaocontinuadanobrasil AT turquetidanieledemattoscarreira stateinefficiencyintheprotectionofconstitutionalsocialrightsanalysisoftherightofforeignrefugeestocontinuousassistancebenefitinbrazil AT turquetidanieledemattoscarreira ineficienciaestatalnatuteladosdireitossociaisconstitucionaisanalisedodireitodoestrangeirorefugiadoaobeneficioassistencialdeprestacaocontinuadanobrasil |