Jurisdição : reflexos de sentença trabalhista no âmbito previdenciário.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Conte, Juliano
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Magister 2018
Sujets:	Contribuição previdenciária, Brasil. Sentença trabalhista, Brasil. Prova testemunhal (processo trabalhista), Brasil. Relação de emprego, Brasil. Tempo de serviço (direito do trabalho), Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42110

Documents similaires: Jurisdição : reflexos de sentença trabalhista no âmbito previdenciário.

Aperçu
Coisa julgada trabalhista: limitações de eficácia no âmbito previdenciário
Aperçu
Os dilemas da repercussão da sentença trabalhista no processo administrativo e judicial previdenciário.
Aperçu
Efeitos previdenciários da sentença trabalhista
Aperçu
Reconhecimento do tempo de serviço para fins previdenciários : a sentença trabalhista e a exigência normativa de início de prova material.
Aperçu
Reconhecimento do tempo de serviço para fins previdenciários : a sentença trabalhista e a exigência normativa de início de prova material.
Aperçu
A ineficácia da sentença trabalhista de reconhecimento de vínculo empregatício na seara previdenciária: análise constitucional do “início de prova material”.
Aperçu
Procedimentos administrativos previdenciários utilizados para o não reconhecimento das sentenças trabalhistas : direito ou abuso?
Aperçu
Por uma interpretação finalística em matéria de execução fiscal previdenciário-trabalhista
Aperçu
Por uma interpretação finalística em matéria de execução fiscal previdenciário-trabalhista
Aperçu
A eficácia probante da sentença trabalhista na esfera previdenciária
Aperçu
O sopesamento das provas oral e documental na justiça do trabalho e a aplicação do princípio da primazia da realidade na busca pela verdade real.
Aperçu
Prova emprestada no processo do trabalho : prova testemunhal.
Aperçu
Interpretação do salário de contribuição frente à reforma trabalhista e seus reflexos no direito previdenciário.
Aperçu
Relação de emprego controvertida, fiscalização trabalhista e jurisdição
Aperçu
Memória e conformidade : a confiabilidade da prova testemunhal e o transcurso de tempo.
Aperçu
Impedimento ou suspeição da testemunha no processo do trabalho
Aperçu
Impedimento ou suspeição da testemunha no processo do trabalho
Aperçu
Fator previdenciário: uma nova perspectiva
Aperçu
O regime próprio pode modificar o conteúdo de CTC de outro regime previdenciário?
Aperçu
Reflexos previdenciários da perda de eficácia da Medida Provisória nº 808/2017.
Aperçu
Conceitos previdenciários e Direito do Trabalho
Aperçu
Da legitimidade passiva do INSS para ações de aposentadoria por tempo de contribuição no RGPS com reconhecimento incidental de tempo especial nos regimes próprios de previdência social.
Aperçu
Trabalhadores por aplicativo : o vínculo de emprego no caso iFood e a responsabilidade trabalhista.
Aperçu
Averbação de tempo de serviço/contribuição: os novos lineamentos constitucionais do instituto