Presunção de inocência : panorama internacional e jurisprudência brasileira.
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Fórum
2018
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42311 |
Similar Items: Presunção de inocência : panorama internacional e jurisprudência brasileira.
- Princípio da presunção de inocência e regra da prisão (não cautelar) em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado.
- O princípio da presunção de inocência no julgamento do HC 126.292 pelo STF : crítica a uma decisão descompromissada com a Constituição.
- A presunção de inocência no processo eleitoral
- Efeitos da presunção de inocencia no processo penal.
- Sobre o conteúdo processual tridimensional do princípio da presunção de inocência.
- A presunção de inocência cessa no segundo grau da jurisdição?