A ata notarial : atualidades legislativas e jurisprudenciais.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Stinghen, João Rodrigo de Morais
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Magister 2018
Sujets:	Direito notarial, Brasil. Registro público, Brasil. Fato jurídico, Brasil. Prova (processo civil), Brasil. Documento eletrônico, aspectos jurídicos, Brasil. Direito notarial, legislação, Brasil. Direito notarial, jurisprudência, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42346

Documents similaires: A ata notarial : atualidades legislativas e jurisprudenciais.

Aperçu
Ata notarial como instrumento probatório no processo.
Aperçu
Ata notarial como instrumento de prova pré-constituída.
Aperçu
Ata notarial para fins de usucapião extrajudicial.
Aperçu
A função notarial na atualidade.
Aperçu
Do concurso público para ingresso na atividade notarial e de registro.
Aperçu
Direito notarial e novo Código de processo civil : reflexões sobre instrução probatória e desjudicialização.
Aperçu
O ISSQN sobre atos notariais e de registro
Aperçu
O papel da ata notarial no procedimento extrajudicial de usucapião.
Aperçu
A impossibilidade de subordinação dos serviços notarial e registral à legislação consumerista.
Aperçu
Les formules et le notariat.
Aperçu
A nova lei de serviços notariais e de registro.
Aperçu
A nova lei de serviços notariais e de registro.
Aperçu
Fatos históricos e jurídicos determinantes da configuração contemporânea dos serviços notariais
Aperçu
Os atos notariais da Lei 11.441/2007 e a livre escolha do tabelião
Aperçu
Contencioso administrativo e cível notarial e registral.
Aperçu
O novo CPC e os atos extrajudiciais cartoriais : críticas, elogios e sugestões.
Aperçu
A "Unitas Actus" nas escrituras públicas e a moderna praxe notarial.
Aperçu
A adjudicação compulsória extrajudicial como enfrentamento à judicialização.
Aperçu
A suscitação de dúvida no registro de imóveis e o procedimento no estado de Rondônia.
Aperçu
Particularidades da retrovenda no direito notarial e registral
Aperçu
Doação de área institucional em loteamento : regime jurídico, boa-fé objetiva, aspectos notarias e registrais
Aperçu
O atual regime jurídico dos serviços notariais e de registro
Aperçu
Da qualificação registral : conceito, natureza jurídica e elementos examinados pelo registrador de imóveis.
Aperçu
Regulação da função notarial e registral e os limites normativos do Poder Judiciário.