Notas críticas sobre o conceito de jurisdição em nossa doutrina.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Silveira, Marcelo Pichioli da
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Fórum 2018
Sujets:	Jurisdição, Brasil, Itália. Função jurisdicional. Ato jurisdicional. Ato administrativo.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42375

Documents similaires: Notas críticas sobre o conceito de jurisdição em nossa doutrina.

Aperçu
Jurisdição : noções fundamentais.
Aperçu
Natureza jurídica do mandado de segurança contra ato jurisdicional.
Aperçu
Ainda a polêmica sobre a distinção entre a "jurisdição contenciosa" e a "jurisdição voluntária": espécies de um mesmo gênero ou entidades substancialmete distintas?
Aperçu
O controle jurisdicional dos atos administrativos.
Aperçu
Jurisdição, ação e processo civil : subsídios para a teoria geral do processo civil.
Aperçu
O problema da fiscalização da constitucionalidade dos atos políticos em geral
Aperçu
A Sindicabilidade pelo poder judiciário do ato administrativo discricionário
Aperçu
Responsabilidade estatal por atos jurisdicionais.
Aperçu
Clausole generali e diritto amministrativo.
Aperçu
Do mandado de segurança contra ato judicial.
Aperçu
Origem, evolução e conceito de empresa no direito italiano.
Aperçu
Controle do ato administrativo discricionário pelo poder judiciário.
Aperçu
Anotações sobre o anteprojeto de lei de cooperação jurídica internacional
Aperçu
Ação, processo, procedimento e nulidades no processo civil : a visão de Calmon de Passos.
Aperçu
Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais
Aperçu
A anulação do ato administrativo por vício no motivo : consequências na realidade administrativa sob a ótica da Lei nº 13.655/2018.
Aperçu
Algumas notas críticas sobre o princpio da presunção de veracidade dos atos administrativos
Aperçu
A jurisdictio romana e a jurisdição moderna.
Aperçu
O controle jurisdicional do ato administrativo discricionário
Aperçu
O controle judicial da discricionariedade administrativa.
Aperçu
Breve análise sobre a coisa julgada inconstitucional.
Aperçu
Translatio iudicii e reassunção do processo
Aperçu
A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo estado de direito (nota introdutória)
Aperçu
Procedimentos autorizatórios e silêncio da administração pública.