A legalidade dos loteamentos fechados.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Kern, Marinho Dembinski
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2014
Materias:	Loteamento urbano, legislação, Brasil. Condomínio, Brasil. Parcelamento do solo, Brasil. Registro de imóveis, Brasil. Bens públicos, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42415

Ejemplares similares: A legalidade dos loteamentos fechados.

Vista rápida
A legalidade dos loteamentos fechados
Vista rápida
Loteamentos fechados
Vista rápida
Loteamentos fechados nas grandes cidades: a produção da ilegalidade por atores revestidos de poder social, econômico e político
Vista rápida
Parcelamento do solo urbano: da segurança jurídica à implantação dos loteamentos fechados
Vista rápida
Os loteamentos fechados não podem ser proibidos por lei federal: inconstitucionalidade do projeto de lei nº 3.057 de 2000
Vista rápida
Privatização do espaço público: a cidade entre muros. O conjunto habitacional Luis Eduardo Magalhães e a vila olímpica - Feira de Santana/BA
Vista rápida
Aspectos polêmicos da Lei de parcelamento urbano.
Vista rápida
Condomínio urbanístico : de lege lata, de lege ferenda
Vista rápida
Competência legislativa na federação brasileira e a disciplina dos "loteamentos fechados"
Vista rápida
A juridicidade dos loteamentos fechados com a publicidade no registro de imóveis
Vista rápida
Opinião legal - Loteamento fechado instrumento a ser firmado com a municipalidade
Vista rápida
Consolidada a legalidade dos loteamentos fechados.
Vista rápida
Revisão da lei federal de parcelamento do solo: um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
Vista rápida
Os loteamentos fechados não podem ser proibidos por lei federal: inconstitucionalidade do projeto de lei nº 3.057 de 2000.
Vista rápida
Condomínio urbanístico: de lege lata, de lege ferenda
Vista rápida
Análise da jurisprudência do STJ sobre a responsabilidade municipal de instalar infraestrutura básica em loteamentos ilegais do solo.
Vista rápida
Loteamentos urbanos e sua inscrição no registro de imóveis: aspectos jurídicos controvertidos
Vista rápida
O processo administrativo de parcelamento do solo urbano e a aplicabilidade do princípio registral da legalidade.
Vista rápida
A juridicidade dos condomínios de lotes.
Vista rápida
Legalidade ou ilegalidade dos loteamentos ou condomínios fechados
Vista rápida
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários.
Vista rápida
A qualificação registral imobiliária de cláusulas abusivas consumeristas : uma análise sobre a qualificação dos contratos integrantes do projeto de loteamento.
Vista rápida
Qual é a nova lei de parcelamento urbano que queremos?
Vista rápida
"Lei" de georreferenciamento urbano : a partir de agora o registrador de imóveis deve exigir o geo em todos os trabalhos técnicos?