O tipo de modelo de Estado pós-Constituição de 1988.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Síntese
2018
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42524 |
Registros relacionados: O tipo de modelo de Estado pós-Constituição de 1988.
- The brazilian federalism : a history retold.
- O poder de tributar do Estado no cenário econômico atual
- Energia elétrica: a ilegalidade da incidência do ICMS sobre as operações intraestaduais
- Característicos comuns do federalismo.
- Federalismo judiciário brasileiro e a impossibilidade de um Estado-membro submeter-se à competência jurisdicional de outro : uma análise dos arts. 46, § 5º, e 52, caput e parágrafo único, do novo Código de processo civil.
- Por uma visão não demonizada do Estado pelo direito administrativo.