A nova posição do TST sobre a contribuição previdenciária segundo a Carta Magna.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Santos Filho, Oswaldo de Souza
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2016
Sujets:	Contribuição previdenciária, fato gerador, Brasil. Reclamação trabalhista, Brasil. Tribunal do trabalho, jurisprudência, Brasil. Obrigação tributária, empregado, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42559

Documents similaires: A nova posição do TST sobre a contribuição previdenciária segundo a Carta Magna.

Aperçu
Fato gerador e exegibilidade tributária da contribuição previdenciária no processo do trabalho: aspectos constitucionais e legais
Aperçu
Por uma perspectiva tributária do fato gerador e do critério de cálculo da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho
Aperçu
O fato gerador das contribuições previdenciárias e o TST
Aperçu
Breves pontuações acerca da cisão de competência e jurisprudência na tributação de contribuição previdenciária
Aperçu
Pagamento indenizado das contribuições previdenciárias para fins de planejamento de aposentadoria.
Aperçu
A cobrança de contribuições previdenciárias na justiça do trabalho : aspectos polêmicos de direito tributário
Aperçu
Execuções das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho: mudanças na forma de cobrança
Aperçu
Custeio da seguridade social e as contribuições previdênciárias
Aperçu
Compilação das verbas ditas de natureza indenizatória: não incidência de contribuição previdenciária
Aperçu
Compilação das verbas ditas de natureza indenizatória: não incidência de contribuição previdenciária
Aperçu
A contribuição de melhoria e seu perfil no Direito Brasileiro
Aperçu
Contribuição de melhoria
Aperçu
A hipótese de incidência tributária e seus aspectos.
Aperçu
A contribuição em atraso dos segurados obrigatórios do regime geral da Previdência Social
Aperçu
A contribuição em atraso dos segurados obrigatórios do regime geral da previdência social
Aperçu
Não incidência de verbas de natureza indenizatória na base de cálculo da contribuição previdenciária patronal.
Aperçu
Efeitos previdenciários da sentença trabalhista
Aperçu
Stock options e a incidência (ou não) das contribuições previdenciárias
Aperçu
Stock options e a incidência (ou não) das contribuições previdenciárias
Aperçu
Hipóteses de incidência e tributação de ilícitos
Aperçu
Contribuição previdenciária : observações à Lei nº 12.692/2012.
Aperçu
Contribuições sociais a cargo do empregador na execução trabalhista: o fato gerador do tributo e a incidência de penalidades moratórias
Aperçu
A extensão do objeto de proteção da jurisprudência trabalhista e a necessária crítica à doutrina da acessoriedade da obrigação tributária
Aperçu
Fato gerador presumido