Da inconstitucionalidade da Lei complementar nº 1.025/2007 que cria a Agência de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP)
| Auteurs principaux: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Fórum
2008
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/4256 |
| _version_ | 1872056974988804096 |
|---|---|
| author | Maciel, Luciana de Campos Mukai, Sylvio Toshiro |
| author_browse | Maciel, Luciana de Campos Mukai, Sylvio Toshiro |
| author_facet | Maciel, Luciana de Campos Mukai, Sylvio Toshiro |
| author_sort | Maciel, Luciana de Campos |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T19:00:29Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-4256 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T19:00:29Z |
| publishDate | 2008 |
| publishDateSort | 2008 |
| publisher | Fórum |
| publisherStr | Fórum |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-42562024-05-27T18:19:11Z Da inconstitucionalidade da Lei complementar nº 1.025/2007 que cria a Agência de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) Maciel, Luciana de Campos Mukai, Sylvio Toshiro Agência reguladora, criação, legislação, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Saneamento básico, legislação, Brasil. Gás canalizado, legislação, Brasil. 2010-04-13T17:00:17Z 2010-04-13T17:00:17Z 2008-09 Artigo Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 7, n. 41, p. 33-39, set./out. 2008. 1676-6962 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/4256 pt_BR application/pdf Fórum |
| spellingShingle | Agência reguladora, criação, legislação, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Saneamento básico, legislação, Brasil. Gás canalizado, legislação, Brasil. Maciel, Luciana de Campos Mukai, Sylvio Toshiro Da inconstitucionalidade da Lei complementar nº 1.025/2007 que cria a Agência de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) |
| title | Da inconstitucionalidade da Lei complementar nº 1.025/2007 que cria a Agência de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) |
| title_full | Da inconstitucionalidade da Lei complementar nº 1.025/2007 que cria a Agência de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) |
| title_fullStr | Da inconstitucionalidade da Lei complementar nº 1.025/2007 que cria a Agência de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) |
| title_full_unstemmed | Da inconstitucionalidade da Lei complementar nº 1.025/2007 que cria a Agência de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) |
| title_short | Da inconstitucionalidade da Lei complementar nº 1.025/2007 que cria a Agência de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) |
| title_sort | da inconstitucionalidade da lei complementar nº 1.025/2007 que cria a agência de saneamento e energia do estado de são paulo (arsesp) |
| topic | Agência reguladora, criação, legislação, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Saneamento básico, legislação, Brasil. Gás canalizado, legislação, Brasil. |
| topic_facet | Agência reguladora, criação, legislação, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Saneamento básico, legislação, Brasil. Gás canalizado, legislação, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/4256 |
| work_keys_str_mv | AT maciellucianadecampos dainconstitucionalidadedaleicomplementarno10252007quecriaaagenciadesaneamentoeenergiadoestadodesaopauloarsesp AT mukaisylviotoshiro dainconstitucionalidadedaleicomplementarno10252007quecriaaagenciadesaneamentoeenergiadoestadodesaopauloarsesp |