Natureza das normas sobre prova : suas repercussões na eficácia da lei no tempo e no espaço.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Fórum
2018
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42638 |
Similar Items: Natureza das normas sobre prova : suas repercussões na eficácia da lei no tempo e no espaço.
- Da existência, validade, vigência e eficácia da lei no sistema brasileiro atual.
- Indispensável reequacionamento das questões fundamentais de direito intertemporal
- Indispensável reequacionamento das questões fundamentais de direito intertemporal
- Fatos incontroversos : entre validade e eficácia jurídica.
- Fatos incontroversos : entre validade e eficácia jurídica.
- Pré-eficácia das normas e a aplicação do Código de processo civil de 2015 ainda no período de vacatio legis.