QR Code

A teoria do precedente judicial e sua aplicação ao processo penal.

Détails bibliographiques
Auteur principal: Pimentel, Fabiano
Format: Online
Langue:Português
Publié: Magister 2018
Sujets:
Accès en ligne:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42643
_version_ 1872069173386936320
author Pimentel, Fabiano
author_browse Pimentel, Fabiano
author_facet Pimentel, Fabiano
author_sort Pimentel, Fabiano
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-28T00:13:19Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-42643
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-28T00:13:19Z
publishDate 2018
publishDateSort 2018
publisher Magister
publisherStr Magister
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-426432024-05-19T17:55:47Z A teoria do precedente judicial e sua aplicação ao processo penal. The judicial precedent theory and its application to criminal procedure. Pimentel, Fabiano Processo penal, Brasil. Decisão judicial, Brasil. Common law, Brasil. Súmula vinculante, Brasil. 2019-04-24T17:27:03Z 2019-04-24T17:27:03Z 2018-08 Artigo Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 14, n. 85, p. 19-43, ago./set. 2018. 1807-3395 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42643 pt_BR application/pdf Magister
spellingShingle Processo penal, Brasil.
Decisão judicial, Brasil.
Common law, Brasil.
Súmula vinculante, Brasil.
Pimentel, Fabiano
A teoria do precedente judicial e sua aplicação ao processo penal.
title A teoria do precedente judicial e sua aplicação ao processo penal.
title_full A teoria do precedente judicial e sua aplicação ao processo penal.
title_fullStr A teoria do precedente judicial e sua aplicação ao processo penal.
title_full_unstemmed A teoria do precedente judicial e sua aplicação ao processo penal.
title_short A teoria do precedente judicial e sua aplicação ao processo penal.
title_sort teoria do precedente judicial e sua aplicação ao processo penal.
topic Processo penal, Brasil.
Decisão judicial, Brasil.
Common law, Brasil.
Súmula vinculante, Brasil.
topic_facet Processo penal, Brasil.
Decisão judicial, Brasil.
Common law, Brasil.
Súmula vinculante, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42643
work_keys_str_mv AT pimentelfabiano ateoriadoprecedentejudicialesuaaplicacaoaoprocessopenal
AT pimentelfabiano thejudicialprecedenttheoryanditsapplicationtocriminalprocedure
AT pimentelfabiano teoriadoprecedentejudicialesuaaplicacaoaoprocessopenal