Função social da propriedade.

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Sztajn, Rachel
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2018
Assuntos:	Função social da propriedade, Brasil. Interesse coletivo, Brasil. Direito de propriedade, Brasil. Função social da propriedade, história.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42736

Registros relacionados: Função social da propriedade.

Visualização Rápida
Propriedade, contrato, empresa e função social.
Visualização Rápida
Reforma agrária e judiciário brasileiro : tensões entre propriedade liberal e o princípio da função social.
Visualização Rápida
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Visualização Rápida
Delineamentos da função social da propriedade.
Visualização Rápida
Desmistificando a função social da propriedade com base na constituição federal e legislação infraconstitucional
Visualização Rápida
O princípio da função social da propriedade sob a perspectiva da mulher na condição ideária de coisa juridicamente tutelada.
Visualização Rápida
A função social da propriedade e a tutela processual da posse
Visualização Rápida
A função social da propriedade e a tutela processual da posse
Visualização Rápida
A função social da propriedade e a tutela processual da posse
Visualização Rápida
A reestruturação do conceito de propriedade: a função social enquanto componente do domínio
Visualização Rápida
Função social da propriedade, tributação e praticabilidade.
Visualização Rápida
A Constituição de 1988 e a função social da propriedade
Visualização Rápida
Propriedade e função social
Visualização Rápida
A função social da propriedade nas cidades: das limitações administrativas ao conteúdo da propriedade
Visualização Rápida
Zoneamento e Função Social da Propriedade Urbana
Visualização Rápida
Princípio da função social e ambiental da propriedade
Visualização Rápida
A função social da propriedade e suas implicações no Direito brasileiro. As sanções aplicáveis no caso de solo não edificado, subutilizado ou não utilizado
Visualização Rápida
Função social da propriedade urbana e o controle judicial das omissões legislativas do poder público municipal.
Visualização Rápida
Função social da posse no direito brasileiro
Visualização Rápida
O instituto da multipropriedade e sua função social : existem meios para se alcançar função social no instituto da multipropriedade?
Visualização Rápida
A aplicabilidade do princípio da função social na propriedade pública.
Visualização Rápida
A Propriedade
Visualização Rápida
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados.
Visualização Rápida
"Octopus" IV - direito civil reconstituído : a Lei de Sesmarias (1375) e seu papel de precursora luso-brasileira da noção de "função social da propriedade".