O fato jurídico em crise : uma releitura sob as bases do direito civil-constitucional.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Reis Junior, Antonio dos
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2016
Sujets:	Fato jurídico, Brasil. Ordem jurídica, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42772

Documents similaires: O fato jurídico em crise : uma releitura sob as bases do direito civil-constitucional.

Aperçu
Classificação dos fatos juridicos.
Aperçu
Uma aproximação dos fatos jurídicos processuais extraprocedimentais
Aperçu
O enriquecimento sem causa no contexto da teoria do fato jurídico.
Aperçu
Para uma teoria dos fatos jurídicos processuais.
Aperçu
A nulidade do fato jurídico sob os pontos de vista sintático, semântico e pragmático.
Aperçu
Teoria do fato jurídico e a verdade : uma abordagem da relação teleológica entre verdade e fato.
Aperçu
Negócios jurídicos processuais e as bases para sua consolidação no CPC-2015.
Aperçu
Estado de filiação socioafetivo na perspectiva da teoria do fato jurídico.
Aperçu
O fato gerador do imposto de renda das pessoas juridicas
Aperçu
Fato jurídico : conceito, elementos e classificação.
Aperçu
Fato gerador presumido
Aperçu
Declaração de vontade nos atos-fatos jurídicos e nos contratos sem negócio jurídico.
Aperçu
O princípio da cooperação e a construção de um sistema comunicativo das nulidades sob a ótica da teoria do fato jurídico processual
Aperçu
264 - Vias de Fato
Aperçu
Da ação rescisória por erro de fato.
Aperçu
Evolução do fato do príncipe na justiça do trabalho.
Aperçu
A eficácia dos precedentes judiciais a partir da teoria dos fatos jurídicos processuais.
Aperçu
Prova dos fatos notórios
Aperçu
Em torno da questão da base de cálculo do PIS.
Aperçu
Valorização do trabalho humano : uma diretriz constitucional esquecida em meio à crise econômica e às consequentes propostas flexibilizantes.
Aperçu
A separação de fato e sua repercussão no Processo Civil
Aperçu
O fato gerador do IPI nas operações de comercialização, no mercado interno, de produtos de procedência estrangeira.
Aperçu
Concubinato e sociedade de fato.
Aperçu
Relação jurídica de direito absoluto e restrição de direitos fundamentais : uma perspectiva à luz da teoria do fato jurídico.