Regularização fundiária rural.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2018
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42806 |
Registros relacionados: Regularização fundiária rural.
- O auto de demarcação urbanística para a regularização fundiária urbana.
- O registro de imóveis e a regularização fundiária rural em conformidade com a Lei 13.465/2017.
- Regularização fundiária rural e urbana em imóveis, inclusive em imóveis públicos : alguns apontamentos acerca das possíveis implicações no registro de imóveis.
- Retificação do registro de imóveis, regularização fundiária e as zonas especiais de interesse social (zeis)
- A Lei 13.465/2017 (Lei de regularização fundiária rural e urbana) e o direito administrativo.
- Regularização fundiária como política pública permanente: teoria e prática