QR Code

Presunções e ficções no direito tributário : a questão da definição de preços no ICMS sob regime de substituição tributária progressiva.

Bibliographic Details
Main Author: Gargiulo, Caroline Rosa
Format: Online
Language:Português
Published: Revista dos Tribunais 2016
Subjects:
Online Access:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42918
_version_ 1872056975625289728
author Gargiulo, Caroline Rosa
author_browse Gargiulo, Caroline Rosa
author_facet Gargiulo, Caroline Rosa
author_sort Gargiulo, Caroline Rosa
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T19:00:30Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-42918
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T19:00:30Z
publishDate 2016
publishDateSort 2016
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-429182024-05-19T12:17:02Z Presunções e ficções no direito tributário : a questão da definição de preços no ICMS sob regime de substituição tributária progressiva. Presumptions and fictions in tax law : price setting in the ICMS tax substitution regime. Gargiulo, Caroline Rosa Direito tributário, doutrinas e controvérsias, Brasil. Tributação, Brasil. Progressividade do imposto, Brasil. Mercadoria, preço, Brasil. Tributação, base de cálculo, Brasil. Imposto estadual, Brasil. 2019-05-17T21:37:17Z 2019-05-17T21:37:17Z 2016-11 Artigo Revista de Direito Tributário Contemporâneo, São Paulo, v. 1, n. 3, p. 261-282, nov./dez. 2016. 2525-4626 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42918 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Direito tributário, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Tributação, Brasil.
Progressividade do imposto, Brasil.
Mercadoria, preço, Brasil.
Tributação, base de cálculo, Brasil.
Imposto estadual, Brasil.
Gargiulo, Caroline Rosa
Presunções e ficções no direito tributário : a questão da definição de preços no ICMS sob regime de substituição tributária progressiva.
title Presunções e ficções no direito tributário : a questão da definição de preços no ICMS sob regime de substituição tributária progressiva.
title_full Presunções e ficções no direito tributário : a questão da definição de preços no ICMS sob regime de substituição tributária progressiva.
title_fullStr Presunções e ficções no direito tributário : a questão da definição de preços no ICMS sob regime de substituição tributária progressiva.
title_full_unstemmed Presunções e ficções no direito tributário : a questão da definição de preços no ICMS sob regime de substituição tributária progressiva.
title_short Presunções e ficções no direito tributário : a questão da definição de preços no ICMS sob regime de substituição tributária progressiva.
title_sort presunções e ficções no direito tributário : a questão da definição de preços no icms sob regime de substituição tributária progressiva.
topic Direito tributário, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Tributação, Brasil.
Progressividade do imposto, Brasil.
Mercadoria, preço, Brasil.
Tributação, base de cálculo, Brasil.
Imposto estadual, Brasil.
topic_facet Direito tributário, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Tributação, Brasil.
Progressividade do imposto, Brasil.
Mercadoria, preço, Brasil.
Tributação, base de cálculo, Brasil.
Imposto estadual, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42918
work_keys_str_mv AT gargiulocarolinerosa presuncoeseficcoesnodireitotributarioaquestaodadefinicaodeprecosnoicmssobregimedesubstituicaotributariaprogressiva
AT gargiulocarolinerosa presumptionsandfictionsintaxlawpricesettingintheicmstaxsubstitutionregime