Revogação de tutela de urgência e benefício assistencial de prestação continuada : necessidade de “distinguishing”.
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Magister
2018
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42967 |
Similar Items: Revogação de tutela de urgência e benefício assistencial de prestação continuada : necessidade de “distinguishing”.
- Benefício assistencial de prestação continuada : aspectos constitucionais e atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal.
- Estruturação do Conceito Jurídico de Pessoa com Deficiência (PcD) e o Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC).
- Assistência social : perspectivas do benefício assistencial de prestação continuada a partir da declaração de inconstitucionalidade parcial por omissão do artigo 34, parágrafo único, do Estatuto do idoso.
- A concretização da justiça social e o benefício de prestação continuada como forma de garantir a dignidade da pessoa humana na Constituição federal de 1988.
- O benefício assistencial de prestação continuada e a dignidade da pessoa humana : os limites presentes na Lei de Responsabilidade Fiscal.
- O benefício de prestação continuada da assistêncial e o critério para a definição miserabilidade.