Evolução da tributação e o custeio de políticas públicas de saúde no Brasil.

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Bevilacqua, Lucas, Buissa, Leonardo
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Fórum 2018
Materias:	Tributação, Brasil. Direito à saúde, investimento, Brasil. Federalismo, Brasil. Política de saúde, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/43012

Ejemplares similares: Evolução da tributação e o custeio de políticas públicas de saúde no Brasil.

Vista rápida
Defesa da saúde pública.
Vista rápida
Extrafiscalidade das bebidas açucaradas como política pública de saúde : possibilidades e limitações.
Vista rápida
Legitimidade passiva e competência nas demandas da saúde pública : prevenir ou remediar?
Vista rápida
O direito à saúde no sistema federal brasileiro.
Vista rápida
Saneamento: política pública preventiva em saúde coletiva
Vista rápida
A responsabilidade do Estado pela efetividade das políticas públicas de saúde e seu controle.
Vista rápida
Parcerias público-privadas como alternativa para solucionar a crise na saúde pública.
Vista rápida
Federalismo brasileiro e as transferências intergovernamentais : a concretização das políticas públicas à luz da superação da dicotomia do mínimo existencial e a reserva do possível.
Vista rápida
Uma análise da política de saúde brasileira pós-constituição de 1988
Vista rápida
Políticas públicas de acesso à saúde no cárcere : uma análise do plano nacional de saúde no sistema penitenciário.
Vista rápida
Judicialização da saúde no Brasil e o papel do Superior Tribunal de Justiça.
Vista rápida
Reflexões sobre o controle das políticas da saúde e de medicamentos
Vista rápida
Suicídio : uma questão de saúde pública e a necessidade de ações preventivas no Brasil.
Vista rápida
Aspectos processuais do acesso a medicamentos e tratamentos médicos: tutela judicial do direito fundamental à saúde
Vista rápida
As políticas de saúde e seus efeitos jurídicos em razão da precariedade de seus programas
Vista rápida
A hora e a vez de uma política do álcool para o Brasil orientada pela saúde pública.
Vista rápida
A implementação dos direitos humanos sociais : o caso da saúde pública, no Brasil
Vista rápida
Judicialização da saúde no Brasil e o papel do Superior Tribunal de Justiça.
Vista rápida
Políticas públicas e a construção do conteúdo material do direito à saúde: desafio à Administração Pública brasileira
Vista rápida
Taxa de Saúde Suplementar x Sistema Tributário Nacional
Vista rápida
Juízes de jaleco : a judicialização da saúde no Brasil.
Vista rápida
A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade.
Vista rápida
O futuro que queremos para a regulação da saúde suplementar.
Vista rápida
O formato jurídico da gestão da saúde pública: a opção da MP nº 520/2010 por modelo empresarial, sob a perspectiva jurisprudencial