Medidas protetivas de urgência : debates sobre o projeto de Lei complementar n° 07/2016 e a sua materialização na Lei federal n° 13.505-2017.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Síntese
2018
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/43095 |
| _version_ | 1872067099514372096 |
|---|---|
| author | Senhoras, Cândida Alzira Bentes de Magalhães |
| author_browse | Senhoras, Cândida Alzira Bentes de Magalhães |
| author_facet | Senhoras, Cândida Alzira Bentes de Magalhães |
| author_sort | Senhoras, Cândida Alzira Bentes de Magalhães |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T23:20:04Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-43095 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T23:20:04Z |
| publishDate | 2018 |
| publishDateSort | 2018 |
| publisher | Síntese |
| publisherStr | Síntese |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-430952024-05-19T14:52:31Z Medidas protetivas de urgência : debates sobre o projeto de Lei complementar n° 07/2016 e a sua materialização na Lei federal n° 13.505-2017. Senhoras, Cândida Alzira Bentes de Magalhães Violência doméstica, Brasil. Violência contra a mulher, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. Princípio da celeridade processual, Brasil. Princípio da efetividade, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Devido processo legal, Brasil. 2019-05-31T14:15:17Z 2019-05-31T14:15:17Z 2018-09 Artigo Revista Jurídica, São Paulo, v. 67, n. 491, p. 109-122, set. 2018. 0103-3379 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/43095 pt_BR application/pdf Síntese |
| spellingShingle | Violência doméstica, Brasil. Violência contra a mulher, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. Princípio da celeridade processual, Brasil. Princípio da efetividade, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Senhoras, Cândida Alzira Bentes de Magalhães Medidas protetivas de urgência : debates sobre o projeto de Lei complementar n° 07/2016 e a sua materialização na Lei federal n° 13.505-2017. |
| title | Medidas protetivas de urgência : debates sobre o projeto de Lei complementar n° 07/2016 e a sua materialização na Lei federal n° 13.505-2017. |
| title_full | Medidas protetivas de urgência : debates sobre o projeto de Lei complementar n° 07/2016 e a sua materialização na Lei federal n° 13.505-2017. |
| title_fullStr | Medidas protetivas de urgência : debates sobre o projeto de Lei complementar n° 07/2016 e a sua materialização na Lei federal n° 13.505-2017. |
| title_full_unstemmed | Medidas protetivas de urgência : debates sobre o projeto de Lei complementar n° 07/2016 e a sua materialização na Lei federal n° 13.505-2017. |
| title_short | Medidas protetivas de urgência : debates sobre o projeto de Lei complementar n° 07/2016 e a sua materialização na Lei federal n° 13.505-2017. |
| title_sort | medidas protetivas de urgência : debates sobre o projeto de lei complementar n° 07/2016 e a sua materialização na lei federal n° 13.505-2017. |
| topic | Violência doméstica, Brasil. Violência contra a mulher, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. Princípio da celeridade processual, Brasil. Princípio da efetividade, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Devido processo legal, Brasil. |
| topic_facet | Violência doméstica, Brasil. Violência contra a mulher, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. Princípio da celeridade processual, Brasil. Princípio da efetividade, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Devido processo legal, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/43095 |
| work_keys_str_mv | AT senhorascandidaalzirabentesdemagalhaes medidasprotetivasdeurgenciadebatessobreoprojetodeleicomplementarn072016easuamaterializacaonaleifederaln135052017 |