Uma leitura sobre a fiscalização da constitucionalidade na constituição portuguesa.

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Alves, Dora Resende, Lopes, José Augusto Silva
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Sintese 2018
Materias:	Controle de constitucionalidade, Portugal. Constituição, Portugal.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/43156

Ejemplares similares: Uma leitura sobre a fiscalização da constitucionalidade na constituição portuguesa.

Vista rápida
Os efeitos temporais no controle concentrado de constitucionalidade : uma análise de julgados recentes da justiça constitucional portuguesa e brasileira.
Vista rápida
A constituição portuguesa e a dignidade da pessoa humana
Vista rápida
Estudo comparativo do tratamento dedicado ao acesso à justiça na Constituição brasileira e na Constituição portuguesa : um olhar sobre os hipossuficientes
Vista rápida
Valores permanentes da constituição portuguesa.
Vista rápida
Controle preventivo de constitucionalidade em Portugal e no Brasil: alguns apontamentos
Vista rápida
A aplicação imediata do art. 53 da Constituição da República Portuguesa na cessação do contrato de trabalho internacional.
Vista rápida
Os Direitos dos cidadãos na Constituição portuguesa
Vista rápida
Os Direitos políticos dos cidadãos na Constituição portuguesa
Vista rápida
Inspecção tributária e actos de fiscalização no direito tributário português
Vista rápida
Legalidade fiscal e não retroatividade dos impostos na Constituição da república portuguesa.
Vista rápida
Legalidade fiscal e não retroatividade dos impostos na constituição da república portuguesa.
Vista rápida
A contratação pública nas associações (“autarquias”) profissionais portuguesas: Uma fuga para a “no man’s land”
Vista rápida
Reflexões sobre a constituição económica, financeira e fiscal portuguesa
Vista rápida
Concretizar a Constituição
Vista rápida
O caso julgado colectivo na acção popular portuguesa
Vista rápida
A nova lei portuguesa da arbitragem voluntária
Vista rápida
Constituição e processo civil.
Vista rápida
A fundamentação da decisão arbitral à luz da Lei de arbitragem voluntária portuguesa.
Vista rápida
A nova lei da arbitragem voluntária portuguesa : parte 2
Vista rápida
O novo regulamento de arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (CCIP)
Vista rápida
A nova Lei da arbitragem voluntária portuguesa : parte 1
Vista rápida
A ação popular portuguesa : uma análise comparativa.
Vista rápida
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem.
Vista rápida
Linhas gerais do novo regime jurídico do divórcio e das responsabilidades parentais na lei portuguesa