Reformas, Estado de direito e previdência social.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Síntese
2017
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/43187 |
Registros relacionados: Reformas, Estado de direito e previdência social.
- Reforma da previdência no Brasil : crítica à luz da concepção de um estado democrático de direito e do princípio da proibição ao retrocesso social.
- A proteção social do idoso diante da reforma da previdência promovida pela Emenda constitucional nº 103/2019.
- A construção do mínimo existencial social em sede de direito previdenciário : o reconhecimento da fundamentalidade da previdência social à luz da jurisprudência do STF.
- Aspectos previdenciários na reforma trabalhista.
- Estado laico e Estado a-ético: embriões humanos e o princípio da dignidade humana no Estado Democrático de Direito: o Direito Constitucional à vida (art. 5., caput, da CF/88)
- Previdência social : um direito de luta.