Autonomia da vontade no estatuto da cidade: uma reformulação da proteção à propriedade privada

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Rodrigues, Renata de Lima
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Fórum 2008
Sujets:	Autonomia da vontade, Brasil. Direito de propriedade, Brasil. Propriedade, aspectos sociais, Brasil. Estado democrático de direito, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/4320

Documents similaires: Autonomia da vontade no estatuto da cidade: uma reformulação da proteção à propriedade privada

Aperçu
A expansão da autonomia da vontade nas relações privadas internacionais e seus reflexos no direito brasileiro.
Aperçu
A função social da cidade e da propriedade privada urbana como propriedades de funções
Aperçu
A propriedade urbana e os novos instrumentos do estatuto da cidade
Aperçu
Estatuto da cidade e a função social da propriedade
Aperçu
A autonomia da vontade em um contexto de função socioambiental dos contratos
Aperçu
Autonomia da vontade do Direito Contratual
Aperçu
A propriedade urbana e os novos instrumentos do estatuto da cidade
Aperçu
Contrato de trabalho: autonomia da vontade x admissão por concurso
Aperçu
Estatuto da cidade e o plano diretor : instrumentos para o cumprimento da função social da propriedade.
Aperçu
Estado, propriedade privada, bem comum e função social - elementos justificativos da desapropriação
Aperçu
Limites da autonomia da vontade da gestante para pedir demissão.
Aperçu
A reforma da previdência e a valorização da autonomia da vontade.
Aperçu
A função social da propriedade nas cidades: das limitações administrativas ao conteúdo da propriedade
Aperçu
A introdução dos instrumentos de política urbana pelo Estatuto da Cidade
Aperçu
A limitação da autonomia privada nos Direitos reais e pessoais
Aperçu
Autonomia da vontade nos contratos comerciais internacionais no Brasil.
Aperçu
Desapropriação indireta : a inconstitucional prática de tomar a propriedade privada na "mão grande".
Aperçu
Mediação e arbitragem de controvérsias relativas à propriedade intelectual e à tecnologia : o funcionamento de Centro de Arbitragem e Mediação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual
Aperçu
A autonomia da vontade no Código Civil brasileiro e no Código de Defesa do Consumidor
Aperçu
O relativismo da autonomia da vontade e a intervenção estatal nos contratos
Aperçu
Da liberdade plena de contratação à autonomia da vontade limitada : uma visão sistemático-evolutiva da ingerência do Estado nas relações privadas.
Aperçu
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental.
Aperçu
Princípio da autonomia da vontade x princípio da boa-fé (objetiva): uma investigação filosófica com repercussão na teoria dos contratos
Aperçu
Cláusula de sandbagging : autonomia da vontade ou “carta na manga” contratual?