O processo constitucional como espaço dialogal discursivo da democracia.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Silvério Junior, João Porto
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2012
Sujets:	Direito processual constitucional, Brasil. Estado democrático de direito. Contraditório.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/43248

Documents similaires: O processo constitucional como espaço dialogal discursivo da democracia.

Aperçu
A democracia efetivada através do processo civil
Aperçu
O processo constitucional como elemento de proteção dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito
Aperçu
O processo civil dialógico-colaborativo e o processualismo constitucional democrático : por uma correta compreensão de seu conteúdo, destinatário(s) e limites.
Aperçu
O redimensionamento do princípio do contraditório no Novo Código de Processo Civil
Aperçu
Processo constitucional e democracia: exemplos ibero-americanos
Aperçu
(Des)velamento da cidadania na democracia constitucional
Aperçu
O fundamentalismo como desafio do Estado constitucional: considerações a partir da ciência do direito e da cultura
Aperçu
A Jurisdição Constitucional na Fase Atual de Desenvolvimento do Estado Constitucional
Aperçu
Método jurídico e verdade moral no constitucionalismo discursivo de Robert Alexy
Aperçu
A prova emprestada e o contraditório no novo Código de processo civil.
Aperçu
Negócios jurídicos processuais e elasticidade procedimental sob o enfoque do modelo democrático-constitucional de processo.
Aperçu
Por um conceito contemporâneo de democracia
Aperçu
A democracia como direito social, o coto vedado e a tutela da participação efetiva no processo democrático
Aperçu
A legitimação pelo contraditório no processo penal : para além de um silogismo dialético.
Aperçu
Educação como instrumento de efetivação da democracia
Aperçu
A necessidade de reconstrução da interpretação do Supremo Tribunal Federal acerca da jurisdição constitucional do processo legislativo à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito
Aperçu
Democratização da interpretação constitucional.
Aperçu
Soberanía y estado constitucional
Aperçu
Uma dimensão que urge reconhecer ao contraditório no direito brasileiro : sua aplicação como garantia de influência, de não surpresa e de aproveitamento da atividade processual.
Aperçu
La jurisdicción constitucional en la sociedad abierta
Aperçu
A colaboração processual como produto do Estado Constitucional e as suas relações com a segurança jurídica, a verdade e a motivação da sentença
Aperçu
A colaboração processual como produto do Estado Constitucional e as suas relações com a segurança jurídica, a verdade e a motivação da sentença
Aperçu
Processo Civil constitucional e os princípios da publicidade e da motivação
Aperçu
Democracia e advocacy