Dignidade da pessoa humana e contratos de saúde privada no Brasil.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Carlini, Angélica, Sarlet, Ingo Wolfgang
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2017
Sujets:	Proteção e defesa do consumidor, Brasil. Plano de saúde, contratação, Brasil. Direito à saúde, Brasil. Seguro-saúde, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/43272

Documents similaires: Dignidade da pessoa humana e contratos de saúde privada no Brasil.

Aperçu
Cláusulas abusivas em contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúde
Aperçu
Planos de saúde e contrato de prestação de serviços médico-hospitalares
Aperçu
Reajustes em contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúde
Aperçu
Dirigismo contratual nos contratos de saúde.
Aperçu
O princípio da confiança : proteção e tópica jurisprudencial dos contratos de saúde suplementar.
Aperçu
A efetividade do direito à saúde no estado social : uma análise de direito privado sobre a normatização da saúde suplementar no Brasil pela Lei 9.656/1998 e sua aplicação no tempo.
Aperçu
A cobrança de coparticipação e os planos de saúde : análise do regime jurídico.
Aperçu
Saúde Privada: atendimentos de urgência e emergência
Aperçu
Divórcio e plano de saúde : é possível a manutenção do vínculo contratual?
Aperçu
O descaso com a saúde pública como incentivo aos planos de saúde.
Aperçu
Direito à saúde e a iniciativa privada: o dever estatal e a limitação dos contratos de planos de saúde
Aperçu
Direito à saúde e a iniciativa privada: o dever estatal e a limitação dos contratos de planos de saúde
Aperçu
Seguro de pessoas: o prévio exame médico e o Superior Tribunal de Justiça
Aperçu
Planos de saúde falsos coletivos : a problemática dos planos de saúde familiares contratados como empresariais.
Aperçu
Desafios após dez anos da Lei dos Planos de Saúde
Aperçu
A lei dos planos de saúde : aspectos históricos e jurídicos.
Aperçu
Limites da intervenção judicial nos contratos de plano de saúde.
Aperçu
Limites da intervenção judicial nos contratos de plano de saúde.
Aperçu
Regulamentação dos planos de saúde e proteção da pessoa humana
Aperçu
Devem os planos de saúde e seguros saúde pagar por lentes intraoculares de características ditas especiais?
Aperçu
Saúdes pública e privada e relações de consumo : uma análise constitucional e civilística de responsabilidades estatais, pré e pós-contratuais no Brasil
Aperçu
Contratos privados de assistência à saúde: generalidades e responsabilidade administrativa e civil das operadoras
Aperçu
O problema da negativa de cobertura pelos planos de saúde.
Aperçu
De la possibilidad de compatibilizar la aplicación de los derechos fundamentales en las relaciones privadas con el principio de la seguridad jurídica en caso de contrato de seguro médico.