Contratos agrários : parceria ou arrendamento?

Bibliographic Details
Main Authors:	Buranello, Renato, Rezende, Amaury José, Mattos, Alexandre José Negrini de
Format:	Online
Language:	Português
Published:	LexMagister 2019
Subjects:	Contrato agrário, Brasil. Arrendamento rural, Brasil. Parceria rural, Brasil. Cana-de-açúcar, Brasil. Indústria agrícola, Brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/43624

Similar Items: Contratos agrários : parceria ou arrendamento?

Quick Look
Dos contratos agrários
Quick Look
Dos contratos agrários: alguns comentários a sua regulamentação
Quick Look
Empresa agrária e contratos agrários.
Quick Look
O arrendamento e a parceria rural frente aos limites à aquisiçao de terras por estrangeiros (parecer).
Quick Look
Regime jurídico dos subprodutos e resíduos agroindustriais: mercado sucroenergético
Quick Look
Contratos agrários
Quick Look
Arrendamento e parceria rural : aspectos juridicos que devem ser observados para apuração do imposto de renda da pessoa fisica como atividade rural.
Quick Look
A nulidade da cláusula de fixação de preço na expressão monetária de produtos nos contratos de arrendamento rural à luz do Art. 18 do Decreto n° 59.566/66.
Quick Look
O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001.
Quick Look
Empresa agrária e estabelecimento agrário.
Quick Look
Recuperação judicial e os créditos concursais e extraconcursais decorrentes de contrato de parceria agrícola para fornecimento de cana-de-açúcar.
Quick Look
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
Quick Look
Os contratos agrários e a necessária interação com a matrícula imobiliária.
Quick Look
Arrendamento rural e o direito de superfície face as restrições impostas pela Lei 5.709/1971 e demais regulamentos.
Quick Look
Políticas públicas e direitos fundamentais dos trabalhadores rurais na agricultura canavieira paulista inserida em um contexto de desenvolvimento sustentável.
Quick Look
Aposentadoria especial do trabalhador rural : análise no exercício canavieiro.
Quick Look
La agricultura de precisión en la empresa agraria de Cuba
Quick Look
As normas constitucionais de Direito Agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988.
Quick Look
Arrendamento rural e o direito de superfície face as restrições impostas pela Lei 5.709/1971 e demais regulamentos.
Quick Look
Contratos agrários : entre empresa agrária e empresa rural no direito positivo brasileiro.
Quick Look
Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
Quick Look
Decisão judicial à luz das ciências sociais : um caso ambiental
Quick Look
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
Quick Look
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF.