Utilização pela jurisdição de contas das provas fornecidas em acordos de leniência e de colaboração premiada em desfavor do colaborador : análise da possibilidade à luz da teoria da aquisição da prova.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Fórum
2019
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/43641 |
Registros relacionados: Utilização pela jurisdição de contas das provas fornecidas em acordos de leniência e de colaboração premiada em desfavor do colaborador : análise da possibilidade à luz da teoria da aquisição da prova.
- Análise dos efeitos jurídicos do acordo de colaboração premiada sob a ótica da multi-institucionalidade.
- Destinação de valores de colaborações premiadas e acordos de leniência no âmbito da justiça federal de 1° grau no Paraná.
- Implementação da delação premiada na França : parâmetro para o Brasil?
- Repercussão dos acordos de leniência e de colaboração premiada celebrados pelo Ministério Público Federal sobre as competências do Tribunal de Contas da União.
- Limites dos prêmios na colaboração premiada : a (im)possibilidade de negociação da improbidade administrativa.
- Vale a pena delatar? : o que Nash e a teoria dos jogos nos ensinam sobre os acordos de leniência.