Descentralização administrativa e contrafações.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Martins, Ricardo Marcondes
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Fórum 2019
Materias:	Descentralização administrativa, Brasil. Agência reguladora, Brasil. Ação de contrafação, Brasil. Falsificação, Brasil. Agência executiva, Brasil. Consórcio público, Brasil. Hermenêutica, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/43648

Ejemplares similares: Descentralização administrativa e contrafações.

Vista rápida
Teoria das contrafações administrativas.
Vista rápida
A presença de institutos do common law em sistemas jurídicos de outras tradições (VIII)
Vista rápida
Encampação e caducidade: competência dos consórcios públicos e as agências reguladoras no Brasil
Vista rápida
Regulação setorial e a discricionariedade técnica no setor de energia elétrica brasileiro.
Vista rápida
Entrevista com Alexandre Santos de Aragão.
Vista rápida
Administração direta e indireta: autarquia. Sociedade de economia mista. Empresa pública. Fundação pública. Agências reguladoras e executivas
Vista rápida
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 26, n. 34.
Vista rápida
Lei de Consórcios Públicos: Comentários ao art. 6° (I)
Vista rápida
As agências reguladoras e o seu poder normativo
Vista rápida
A presença de institutos do common law em sistemas jurídicos de outras tradições (II)
Vista rápida
Democracia e estado regulador: o caso das agências reguladoras no direito brasileiro
Vista rápida
As agências reguladoras e o controle político sobre sua criação normativa
Vista rápida
A presença de institutos do common law em sistemas jurídicos de outras tradições (IV)
Vista rápida
Reforma do Estado: o papel das agências reguladoras e fiscalizadoras
Vista rápida
A regulação do saneamento básico por consórcios públicos intermunicipais : um avanço na cooperação interfederativa.
Vista rápida
A presença de institutos do common law em sistemas jurídicos de outras tradições
Vista rápida
A presença de institutos do common law em sistemas jurídicos de outras tradições (VII)
Vista rápida
A presença de institutos do common law em sistemas jurídicos de outras tradições (V)
Vista rápida
As agências reguladoras
Vista rápida
As agências reguladoras
Vista rápida
As agências reguladoras
Vista rápida
Natureza, funções, estatuto e competências das entidades reguladoras da economia
Vista rápida
Discricionariedade administrativa, conceitos jurídicos indeterminados e controle judicial: limites e possibilidades
Vista rápida
A autonomia das agências reguladoras em relação aos órgãos do poder executivo