O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a execução fiscal.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2019
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/43704 |
Registros relacionados: O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a execução fiscal.
- O incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas hipóteses de redirecionamento da execução fiscal.
- Os Temas 1209 e 1210 do STJ e a inaplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica à execução fiscal nas hipóteses de responsabilidade tributária previstas no CTN.
- Incidente de desconsideração da personalidade jurídica do novo CPC e redirecionamento da execução fiscal.
- A essência do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua relação com a execução fiscal.
- O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e as execuções fiscais.
- A aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no redirecionamento da execução fiscal (art. 135, III, do CTN) : análise crítica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.