Os vícios na arrematação judicial e suas consequências.

Detalhes bibliográficos
Principais autores:	Pugliese, William Soares, Correa, Guilherme Augusto Bittencourt
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2019
Assuntos:	Arrematação, Brasil. Vício processual, Brasil. Leilão judicial, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/43752

Registros relacionados: Os vícios na arrematação judicial e suas consequências.

Visualização Rápida
Da arrematação.
Visualização Rápida
Arrematação, nulidade, possibilidade, lanço vencedor sugerido pelo juiz: alteração por agravo, apesar da arrematação ter ocorrido
Visualização Rápida
Preço vil na hasta pública
Visualização Rápida
Uma taxonomia dos custos de transação e dos riscos jurídicos na alienação judicial.
Visualização Rápida
Retratação e desfazimento da arrematação.
Visualização Rápida
(In)validade do contrato de compra e venda como impedimento para a aquisição do imóvel pelo arrematante.
Visualização Rápida
Breve análise do vício processual de inexistência jurídica em face do Novo código de processo civil.
Visualização Rápida
Arrematação : aspectos polêmicos e uma análise crítica do instituto.
Visualização Rápida
O leilão judicial na nova sistemática processual civil brasileira : entre a tradição e a inovação.
Visualização Rápida
Imóvel adquirido em leilão, com débitos tributários e penhorado em outros processos: forma de aquisição originária da propriedade. Bem que se torna livre de todos os gravames existentes. Possibilidade de registro da carta de arrematação
Visualização Rápida
O litisconsórcio necessário "facultativo" na ação de embargos à arrematação à luz do princípio da instrumentalidade substancial das formas
Visualização Rápida
O litisconsórcio necessário "facultativo" na ação de embargos à arrematação à luz do princípio da instrumentalidade substancial das formas
Visualização Rápida
Desnecessidade da presença do juiz ao ato de arrematação, no sistema do Código de processo civil.
Visualização Rápida
A permanência das condições da ação no sistema processual civil como forma de controle de vícios e nulidades ao desenvolvimento da ação.
Visualização Rápida
Aquisição de bem imóvel mediante arrematação judicial em hasta pública: um fato jurídico não subsumível ao arquétipo constitucional de incidência do ITBI
Visualização Rápida
Ato processual incoerente às formas dispostas no art. 690 do CPC (modo de pagamento da arrematação) e o princípio da instrumentalidade das formas
Visualização Rápida
Arrematação por preço vil na Execução Civil
Visualização Rápida
Arrematação por preço vil na execução civil
Visualização Rápida
A cognição nos embargos à arrematação: interpretação teleológica do art. 746 do Código de Processo Civil
Visualização Rápida
Reflexões sobre a (in)sanabilidade de vícios relacionados à tempestividade recursal.
Visualização Rápida
A aplicação do § 3° do art. 1.029 do CPC/2015 : vício grave e a admissibilidade dos recursos excepcionais.
Visualização Rápida
Vícios e defeitos no produto e no serviço: da garantia e da responsabilidade
Visualização Rápida
Vícios redibitórios: escolha das ações, cálculo do abatimento e disciplina dos frutos
Visualização Rápida
Embargos à arrematação na Lei 11.382/06