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Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro.

Detalhes bibliográficos
Principais autores: Ferreira, Renata Marques, Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2019
Assuntos:
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/43757
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spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-437572024-05-23T02:10:39Z Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro. Burden of proof in the face of the so-called “environmental degradation actions” within the scope of Brazilian environmental procedural law. Ferreira, Renata Marques Fiorillo, Celso Antonio Pacheco Proteção ambiental, Brasil. Ônus da prova (processo civil), Brasil. Degradação ambiental, Brasil. Inversão do ônus da prova, Brasil. Direito de defesa, Brasil. 2019-08-15T17:38:13Z 2019-08-15T17:38:13Z 2019-04 Artigo Revista de Processo, São Paulo, v. 44, n. 290, p. 341-370, abr. 2019. 0100-1981 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/43757 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
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