Roteiro prático para o planejamento da licitação que vise a contratação de serviços : aplicação das diretrizes da instrução normativa SEGES/MPDG n. 5, de 2017 : dos estudos preliminares ao ato de aprovação do termo de referência ou projeto básico.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Síntese
2019
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/43849 |
Similar Items: Roteiro prático para o planejamento da licitação que vise a contratação de serviços : aplicação das diretrizes da instrução normativa SEGES/MPDG n. 5, de 2017 : dos estudos preliminares ao ato de aprovação do termo de referência ou projeto básico.
- Serviço de engenharia : roteiro prático para o planejamento da licitação: aplicação das diretrizes da instrução normativa SEGES/MPDG 5, de 2017.
- A teleologia da exigência de estudo técnico preliminar na fase preparatória público, de modo a permitir a avaliação da viabilidade técnica e econômica da contratação. Em suma, tal estudo indaga e responde sobre o que, o porquê e o para que se pretende contratar.
- Aprovação do projeto básico ou termo de referência
- Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental -- PNSA
- Discussão da responsabilidade jurídica sobre o saneamento básico - Estudo de caso em Araricá RS
- O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor.