Impactos da nova teoria das incapacidades na reestruturação da curatela.

Detalhes bibliográficos
Principais autores:	Monteiro, Juliano Ralo, Lins, Rodrigo Oliveira Acioli
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Magister 2019
Assuntos:	Curatela, Brasil. Pessoa com deficiência, proteção, Brasil. Inclusão social, Brasil. Incapacidade jurídica, Brasil. Emancipação, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/43880

Registros relacionados: Impactos da nova teoria das incapacidades na reestruturação da curatela.

Visualização Rápida
A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência.
Visualização Rápida
A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência.
Visualização Rápida
Estatuto da pessoa com deficiência : a revisão da teoria das incapacidades e os reflexos jurídicos na ótica do notário e do registrador.
Visualização Rápida
As alterações da teoria das incapacidades, à luz do Estatuto da pessoa com deficiência.
Visualização Rápida
A prova pericial no processo de curatela.
Visualização Rápida
A teoria das incapacidades, o Estatuto da pessoa com deficiência e o Projeto de lei do Senado 757/2015.
Visualização Rápida
The Perspective of Higher Courts on Guardianship Following the Statute of Persons with Disabilities
Visualização Rápida
Deficiência psíquica e curatela: reflexões sob o viés da autonomia privada
Visualização Rápida
O estatuto da pessoa com deficiência e as alterações jurídicas relevantes no âmbito da capacidade civil.
Visualização Rápida
A inclusão da pessoa com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro : análise acerca das implicações causadas pelo Estatuto do deficiente no instituto da curatela presente no Código civil.
Visualização Rápida
O duplo regime curatelar inaugurado pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência : apresentação de aspectos civis e processuais.
Visualização Rápida
O Estatuto da pessoa com deficiência como instrumento de tutela da vulnerabilidade e o novo regramento da incapacidade civil.
Visualização Rápida
A antinomia que cerca a curatela e suas possíveis soluções.
Visualização Rápida
Primeiras análises sobre o sistema de (in)capacidades, interdição e curatela pós estatuto da pessoa com deficiência e Código de processo civil de 2015.
Visualização Rápida
O novo conceito de deficiência e a coisa julgada nas ações de incapacidade.
Visualização Rápida
Estatuto da pessoa com deficiência e a teoria das incapacidades.
Visualização Rápida
Os desafios impostos pelo Estatuto da pessoa com deficiência em razão das modificações na teoria das incapacidades e os seus reflexos na atividade de registradores e notários.
Visualização Rápida
A extensão dos efeitos da curatela e do apoiador aos direitos existenciais.
Visualização Rápida
O Estatuto da pessoa com deficiência e o sistema jurídico brasileiro de incapacidade civil.
Visualização Rápida
Curatela: uma proposta de leitura constitucional do Art 1.772 do Código Civil Brasileiro
Visualização Rápida
A tutela jurídica da pessoa vulnerável à luz da teoria da incapacidade civil vigente após o Estatuto da pessoa com deficiência.
Visualização Rápida
Revisitando a teoria das incapacidades : uma análise sob a ótica do Estatuto da pessoa com deficiência.
Visualização Rápida
Curatela de filhos: uma tarefa compartilhada: para uma integral proteção dos direitos fundamentais da pessoa portadora de deficiência
Visualização Rápida
A validade dos negócios jurídicos celebrados por pessoas com deficiência ou enfermidade psíquica ou intelectual e a curatela.