A invalidade do negócio jurídico da pessoa com deficiência.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Provin, Alan Felipe, Mantelli, Jeanne Kelly
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2018
Sujets:	Incapacidade, Brasil. Pessoa com deficiência, Brasil. Negócio jurídico, Brasil. Acessibilidade, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/43941

Documents similaires: A invalidade do negócio jurídico da pessoa com deficiência.

Aperçu
O Estatuto da pessoa com deficiência como instrumento de tutela da vulnerabilidade e o novo regramento da incapacidade civil.
Aperçu
O Estatuto da pessoa com deficiência e o direito à família.
Aperçu
Estatuto da pessoa com deficiência traz inovações e dúvidas.
Aperçu
O Estatuto da pessoa com deficiência e o sistema jurídico brasileiro de incapacidade civil.
Aperçu
Bibliografia selecionada XXX : Estatuto da pessoa com deficiência.
Aperçu
Estatuto da pessoa com deficiência e seu impacto no Código civil.
Aperçu
Pessoas com deficiência, educação inclusiva e metas da Agenda 2030 : as tecnologias assistivas enquanto recursos pedagógicos e medidas estratégicas.
Aperçu
Pessoas com deficiência, educação inclusiva e metas da Agenda 2030 : as tecnologias assistivas enquanto recursos pedagógicos e medidas estratégicas.
Aperçu
Estatuto da pessoa com deficiência : a revisão da teoria das incapacidades e os reflexos jurídicos na ótica do notário e do registrador.
Aperçu
O direito de família e as novas determinações do Estatuto da pessoa com deficiência.
Aperçu
Qual é a definição de pessoas com deficiência? : afinal, há candidatos para preenchimento das cotas legais?
Aperçu
A inclusão da pessoa com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro : análise acerca das implicações causadas pelo Estatuto do deficiente no instituto da curatela presente no Código civil.
Aperçu
A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência.
Aperçu
A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência.
Aperçu
O Estatuto da Pessoa com Deficiência, o modelo social dos direitos humanos e a (in)capacidade.
Aperçu
A tutela jurídica da pessoa vulnerável à luz da teoria da incapacidade civil vigente após o Estatuto da pessoa com deficiência.
Aperçu
Estatuto da pessoa com deficiência e a teoria das incapacidades.
Aperçu
Os desafios impostos pelo Estatuto da pessoa com deficiência em razão das modificações na teoria das incapacidades e os seus reflexos na atividade de registradores e notários.
Aperçu
A validade dos negócios jurídicos celebrados por pessoas com deficiência ou enfermidade psíquica ou intelectual e a curatela.
Aperçu
Igualdade como proibição de discriminação e direito à (e dever de) inclusão : o acesso ao ensino superior e a regulamentação do Estatuto brasileiro das pessoas com deficiência.
Aperçu
As alterações da teoria das incapacidades, à luz do Estatuto da pessoa com deficiência.
Aperçu
O duplo regime curatelar inaugurado pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência : apresentação de aspectos civis e processuais.
Aperçu
Revisitando a teoria das incapacidades : uma análise sob a ótica do Estatuto da pessoa com deficiência.
Aperçu
Os efeitos do Estatuto da pessoa com deficiência no sistema brasileiro de incapacidade civil.