A (não) incidência do regime jurídico das cláusulas penais compensatórias a obrigações de take-or-pay: uma análise à luz dos direitos inglês e nacional.
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Revista dos Tribunais
2019
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/43992 |
| _version_ | 1872057052067528704 |
|---|---|
| author | Medeiros, Pedro Lins Conceição de |
| author_browse | Medeiros, Pedro Lins Conceição de |
| author_facet | Medeiros, Pedro Lins Conceição de |
| author_sort | Medeiros, Pedro Lins Conceição de |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T19:02:22Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-43992 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T19:02:22Z |
| publishDate | 2019 |
| publishDateSort | 2019 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-439922024-05-19T01:03:56Z A (não) incidência do regime jurídico das cláusulas penais compensatórias a obrigações de take-or-pay: uma análise à luz dos direitos inglês e nacional. The (non) impact of the legal regime of compensatory criminal clauses on take-or-pay obligations : a comparative analysis in accordance of english and brazilian legal systems. Medeiros, Pedro Lins Conceição de Direito comercial, direito comparado, Brasil, Grã-Bretanha. Gás natural, direito comparado, Brasil, Grã-Bretanha. Obrigação alternativa, direito comparado, Brasil, Grã-Bretanha. Gás natural, compra e venda, direito comparado, Brasil, Grã-Bretanha. Gás natural, aspectos econômicos, direito comparado, Brasil, Grã-Bretanha. Cláusula penal, direito comparado, Brasil, Grã-Bretanha. Cláusula penal, natureza jurídica, direito comparado, Brasil, Grã-Bretanha. 2019-08-28T18:33:00Z 2019-08-28T18:33:00Z 2019-03 Artigo Revista de Direito Privado, São Paulo, v. 20, n. 98, p. 189-225, mar./abr. 2019. 15176290 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/43992 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Direito comercial, direito comparado, Brasil, Grã-Bretanha. Gás natural, direito comparado, Brasil, Grã-Bretanha. Obrigação alternativa, direito comparado, Brasil, Grã-Bretanha. Gás natural, compra e venda, direito comparado, Brasil, Grã-Bretanha. Gás natural, aspectos econômicos, direito comparado, Brasil, Grã-Bretanha. Cláusula penal, direito comparado, Brasil, Grã-Bretanha. Cláusula penal, natureza jurídica, direito comparado, Brasil, Grã-Bretanha. Medeiros, Pedro Lins Conceição de A (não) incidência do regime jurídico das cláusulas penais compensatórias a obrigações de take-or-pay: uma análise à luz dos direitos inglês e nacional. |
| title | A (não) incidência do regime jurídico das cláusulas penais compensatórias a obrigações de take-or-pay: uma análise à luz dos direitos inglês e nacional. |
| title_full | A (não) incidência do regime jurídico das cláusulas penais compensatórias a obrigações de take-or-pay: uma análise à luz dos direitos inglês e nacional. |
| title_fullStr | A (não) incidência do regime jurídico das cláusulas penais compensatórias a obrigações de take-or-pay: uma análise à luz dos direitos inglês e nacional. |
| title_full_unstemmed | A (não) incidência do regime jurídico das cláusulas penais compensatórias a obrigações de take-or-pay: uma análise à luz dos direitos inglês e nacional. |
| title_short | A (não) incidência do regime jurídico das cláusulas penais compensatórias a obrigações de take-or-pay: uma análise à luz dos direitos inglês e nacional. |
| title_sort | (não) incidência do regime jurídico das cláusulas penais compensatórias a obrigações de take-or-pay: uma análise à luz dos direitos inglês e nacional. |
| topic | Direito comercial, direito comparado, Brasil, Grã-Bretanha. Gás natural, direito comparado, Brasil, Grã-Bretanha. Obrigação alternativa, direito comparado, Brasil, Grã-Bretanha. Gás natural, compra e venda, direito comparado, Brasil, Grã-Bretanha. Gás natural, aspectos econômicos, direito comparado, Brasil, Grã-Bretanha. Cláusula penal, direito comparado, Brasil, Grã-Bretanha. Cláusula penal, natureza jurídica, direito comparado, Brasil, Grã-Bretanha. |
| topic_facet | Direito comercial, direito comparado, Brasil, Grã-Bretanha. Gás natural, direito comparado, Brasil, Grã-Bretanha. Obrigação alternativa, direito comparado, Brasil, Grã-Bretanha. Gás natural, compra e venda, direito comparado, Brasil, Grã-Bretanha. Gás natural, aspectos econômicos, direito comparado, Brasil, Grã-Bretanha. Cláusula penal, direito comparado, Brasil, Grã-Bretanha. Cláusula penal, natureza jurídica, direito comparado, Brasil, Grã-Bretanha. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/43992 |
| work_keys_str_mv | AT medeirospedrolinsconceicaode anaoincidenciadoregimejuridicodasclausulaspenaiscompensatoriasaobrigacoesdetakeorpayumaanalisealuzdosdireitosinglesenacional AT medeirospedrolinsconceicaode thenonimpactofthelegalregimeofcompensatorycriminalclausesontakeorpayobligationsacomparativeanalysisinaccordanceofenglishandbrazilianlegalsystems AT medeirospedrolinsconceicaode naoincidenciadoregimejuridicodasclausulaspenaiscompensatoriasaobrigacoesdetakeorpayumaanalisealuzdosdireitosinglesenacional |