Primeiras linhas sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal na esfera.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Lima, Eduardo Canelos Saboia
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2019
Materias:	Lei da Responsabilidade Fiscal, Brasil. Reforma Gerencial, Brasil. Lei Fundamental, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44066

Ejemplares similares: Primeiras linhas sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal na esfera.

Vista rápida
A contabilidade como redutora de assimetria informacional no processo de recuperação judicial.
Vista rápida
Planejamento tributário aplicado às empresas de construção civil.
Vista rápida
Imposto sobre Produtos Industrializados : o princípio da não cumulatividade frente à contabilidade gerencial como ferramenta do controller.
Vista rápida
Imposto sobre produtos industrializados : o princípio da não cumulatividade frente à contabilidade gerencial como ferramenta do Controller.
Vista rápida
As reformas previdenciárias e a lei de responsabilidade fiscal
Vista rápida
Primeiras linhas sobre a tutela provisória.
Vista rápida
O direito tributário internacional : primeiras linhas
Vista rápida
Primeiras linhas sobre o juiz de garantias, na ótica do Supremo Tribunal Federal.
Vista rápida
Controle concentrado de constitucionalidade das Leis municipais perante a Constituição federal.
Vista rápida
A conveniência de não combater certos vícios de inconstitucionalidade: análise da arguião de descumprimento de preceito fundamental a partir da Lei nº 9.882/1999
Vista rápida
Análise do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal
Vista rápida
Lei de responsabilidade fiscal: novas regras para a gestão e a transparência fiscal
Vista rápida
Publicidade jurídica: primeiras linhas
Vista rápida
Notas sobre publicidade e transparência na Lei de Responsabilidade Fiscal no Brasil
Vista rápida
Três anos da lei de responsabilidade fiscal
Vista rápida
Ação fiscal e processo fiscal: Lei de Anistia
Vista rápida
A Lei de Responsabilidade Fiscal
Vista rápida
Não é mais admitida a prisão especial para pessoas com diploma de nível superior, por ser inconciliável com o princípio da isonomia.
Vista rápida
A questão do mandato na Lei de Responsabilidade Fiscal
Vista rápida
Considerações sobre encerramento de mandato: a exegese do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal
Vista rápida
Lei de Responsabilidade Fiscal: anotações iniciais
Vista rápida
Lei de responsabilidade fiscal. Requisitos para concessão de incentivos tributários
Vista rápida
Licitação e a Lei de responsabilidade fiscal.
Vista rápida
Despesas de exercícios encerrados e a lei de responsabilidade fiscal