Responsabilidade por desvio produtivo do consumidor : um enfoque na perspectiva do STJ.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Assis, Biatriz Bittencourt, Oliveira, Ivan Rezende, Dutra, Lincoln Zub
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Magister 2019
Sujets:	Responsabilidade civil, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. Teoria do direito, Brasil. Responsabilidade subjetiva, Brasil. Relação de consumo, Brasil. Responsabilidade objetiva, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44088

Documents similaires: Responsabilidade por desvio produtivo do consumidor : um enfoque na perspectiva do STJ.

Aperçu
A responsabilidade civil dos pais pelos danos causados pelo filho menor : em uma perspectiva Brasil–Portugal.
Aperçu
Rethinking fault liability and strict liability in the law of torts.
Aperçu
A inadmissibilidade da responsabilização objetiva do agente público na aplicação da Lei de improbidade administrativa.
Aperçu
O desvio produtivo nas relações de consumo.
Aperçu
A tutela do meio ambiente sob a ótica da análise econômica do direito.
Aperçu
A responsabilidade civil do Estado e a denunciação da lide em face do agente público sob a ótica do novo Código de processo civil.
Aperçu
A teoria do desvio produtivo : o avanço dos direitos consumeristas.
Aperçu
Responsabilidade civil : a passagem da reparação de danos à luz das diferenças entre a antijuridicidade, a ilicitude e o injusto.
Aperçu
Responsabilidade civil : princípios, cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados.
Aperçu
Responsabilidade civil e o tempo do consumidor : do desvio produtivo à intrusão publicitária.
Aperçu
Algumas linhas sobre o direito do consumidor e a teoria do desvio produtivo.
Aperçu
Improbidade administrativa e impeachment.
Aperçu
Apontamentos sobre a teoria do desvio produtivo do consumidor e sua aplicação pelo Superior Tribunal de Justiça.
Aperçu
Tema n. 1199 do eg. STF – A definição de (Ir)retroatividade das disposições da Lei n. 14.230/2021, em especial, em relação : (I) A necessidade da presença do elemento subjetivo – Dolo – para a configuração do ato de improbidade administrativa, inclusive no artigo 10 da LIA ; e (II) a aplicação dos novos prazos de prescrição geral e intercorrente.
Aperçu
Responsabilidade civil objetiva extracontratual.
Aperçu
A Covid-19 como patologia do trabalho : responsabilidade civil do empregador : pressupostos.
Aperçu
Responsabilidade civil e teoria do risco.
Aperçu
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral.
Aperçu
As entidades fechadas de previdência complementar e os fundos de investimento : responsabilidade.
Aperçu
Risco, solidariedade e responsabilidade objetiva
Aperçu
Agências reguladoras, Resolução 400 da ANAC e o desvio produtivo do consumidor.
Aperçu
Em cirurgias para cura de doenças, a informação sobre riscos da anestesia não é o fator determinante para a decisão do paciente de se submeter ao procedimento.
Aperçu
Análise econômica do direito e ressarcimento ao erário : análise dos incentivos gerados pelas hipóteses de dispensa de ressarcimento ao erário para servidores civis e militares integrantes do Ministério da Defesa
Aperçu
O desvio produtivo do consumidor hipervulnerável durante a pandemia.