Federalismo fiscal brasileiro sob a abordagem do endividamento dos entes subnacionais.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Martins, Andrea Siqueira
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Fórum 2018
Sujets:	Federalismo, natureza fiscal, Brasil. Política fiscal, Brasil. Finanças estaduais, Brasil. Dívida pública estadual, Brasil. Competência tributária dos estados, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44099

Documents similaires: Federalismo fiscal brasileiro sob a abordagem do endividamento dos entes subnacionais.

Aperçu
Reflexões sobre o federalismo fiscal: brevíssimo ensaio sobre o traço de seus limites operacionais
Aperçu
Federalismo fiscal e pacto federativo
Aperçu
Solidariedade e autonomia financeira no federalismo fiscal comparado
Aperçu
Construindo novos standards de interpretação para autonomia tributária e financeira dos municípios no século XXI : notas para um novo federalismo fiscal cooperativo sob a ótica municipal.
Aperçu
Construindo novos standards de interpretação para a autonomia tributária e financeira dos municípios no século XXI : notas para um novo federalismo fiscal cooperativo sob a ótica municipal.
Aperçu
O federalismo fiscal brasileiro: algumas notas para reflexão
Aperçu
Federalismo em crise: aspectos constitucionais dos contratos de empréstimo entre entes federativos
Aperçu
Federalismo e guerra fiscal do ICMS : a concessão de incentivos fiscais por estados membros sem prévia aprovação do CONFAZ à luz da jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal.
Aperçu
Reconstrução do federalismo brasileiro
Aperçu
Gestão fiscal responsável e a ética na administração pública
Aperçu
O ISS e o princípio da territorialidade no federalismo fiscal.
Aperçu
Federalismo e centralização
Aperçu
Transferências intergovernamentais de desempenho ou resultado : o federalismo fiscal da nova administração pública.
Aperçu
Federalismo fiscal brasileiro e o ICMS : um problema de guerra fiscal.
Aperçu
Os desafios do federalismo fiscal e a reforma do ICMS
Aperçu
O equilíbrio das finanças públicas e a Lei de Responsabilidade Fiscal
Aperçu
Federalismo tributário
Aperçu
Embates federativos pelas participações nas rendas de petróleo.
Aperçu
Federalismo e os royalties do petróleo
Aperçu
A competência dos entes federados em matéria ambiental
Aperçu
O federalismo brasileiro na Constituição de 1988.
Aperçu
Federalismo no Brasil da República Velha, 1890-1930: um caso precoce de paradiplomacia financeira
Aperçu
Característicos comuns do federalismo.
Aperçu
Responsabilidade fiscal, algumas reflexões