Fundamentos de aplicação dos negócios jurídicos processuais atípicos ao direito processual penal.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2019
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44153 |
| _version_ | 1872064697943982080 |
|---|---|
| author | Oroso, Catharina Peçanha Martins |
| author_browse | Oroso, Catharina Peçanha Martins |
| author_facet | Oroso, Catharina Peçanha Martins |
| author_sort | Oroso, Catharina Peçanha Martins |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T22:19:22Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-44153 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T22:19:22Z |
| publishDate | 2019 |
| publishDateSort | 2019 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-441532024-05-23T02:13:53Z Fundamentos de aplicação dos negócios jurídicos processuais atípicos ao direito processual penal. Fundamentals of application for the atypical contracts of procedure in the criminal procedure law. Oroso, Catharina Peçanha Martins Negócio jurídico, Brasil. Ato processual, Brasil. Direito de defesa (processo penal), Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. 2019-09-06T17:22:58Z 2019-09-06T17:22:58Z 2019-05 Artigo Revista de Processo, São Paulo, v. 44, n. 291, p. 43-59, maio 2019. 0100-1981 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44153 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Negócio jurídico, Brasil. Ato processual, Brasil. Direito de defesa (processo penal), Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Oroso, Catharina Peçanha Martins Fundamentos de aplicação dos negócios jurídicos processuais atípicos ao direito processual penal. |
| title | Fundamentos de aplicação dos negócios jurídicos processuais atípicos ao direito processual penal. |
| title_full | Fundamentos de aplicação dos negócios jurídicos processuais atípicos ao direito processual penal. |
| title_fullStr | Fundamentos de aplicação dos negócios jurídicos processuais atípicos ao direito processual penal. |
| title_full_unstemmed | Fundamentos de aplicação dos negócios jurídicos processuais atípicos ao direito processual penal. |
| title_short | Fundamentos de aplicação dos negócios jurídicos processuais atípicos ao direito processual penal. |
| title_sort | fundamentos de aplicação dos negócios jurídicos processuais atípicos ao direito processual penal. |
| topic | Negócio jurídico, Brasil. Ato processual, Brasil. Direito de defesa (processo penal), Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. |
| topic_facet | Negócio jurídico, Brasil. Ato processual, Brasil. Direito de defesa (processo penal), Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44153 |
| work_keys_str_mv | AT orosocatharinapecanhamartins fundamentosdeaplicacaodosnegociosjuridicosprocessuaisatipicosaodireitoprocessualpenal AT orosocatharinapecanhamartins fundamentalsofapplicationfortheatypicalcontractsofprocedureinthecriminalprocedurelaw |