Apontamentos sobre a súmula n° 343, do STF.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Costa, José Rubens
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Síntese 2019
Materias:	Ação rescisória, Brasil. Hermenêutica, Brasil. Recurso (processo civil), Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44210

Ejemplares similares: Apontamentos sobre a súmula n° 343, do STF.

Vista rápida
Ação Rescisória por violação a literal disposição de lei: a visão jurisprudencial e doutrinária da Súmula 343 do STF
Vista rápida
A superação de um entendimento anterior pode dar ensejo à ação rescisória? : considerações à luz da jurisprudência e da Súmula 343/STF.
Vista rápida
A ratio decidendi da Súmula 343 do Supremo Tribunal Federal : análise sob a ótica do Código de processo civil.
Vista rápida
Cabimento restritivo da Ação Rescisória diante da formação da coisa julgada material: o respeito à histórica Súmula 343 do STF
Vista rápida
Cabimento de ação rescisória contra sentença que viola entendimento fixado em julgamento de incidente de recurso repetitivo e o necessário afastamento da Súmula 343-STF.
Vista rápida
Notas sobre o efeito substitutivo do recurso e seu reflexo na Ação Rescisória
Vista rápida
Ação rescisória : apontamentos.
Vista rápida
Ação rescisória : apontamentos.
Vista rápida
Inovações nos embargos infringentes
Vista rápida
Ação rescisória. Poderes do relator quanto à admissibilidade da inicial. Extensão e profundidade do efeito devolutivo no recurso especial. Compreensão do conceito dos obiter dicta em nosso direito
Vista rápida
A execução trabalhista à luz da súmula vinculante 28 do STF
Vista rápida
Decisão rescindível e o novo CPC: aspectos polêmicos e atuais
Vista rápida
O labirinto da ação rescisória.
Vista rápida
Capítulos da sentença: como o STJ tem se posicionado sobre o termo inicial para a contagem do prazo da ação rescisória
Vista rápida
O efeito suspensivo dos recursos no novo CPC : do pedido incidental ao requerimento autônomo.
Vista rápida
O tempo no processo, a colusão e a ação rescisória na justiça do trabalho
Vista rápida
A ação rescisória. Compreensão e abrangência. Consequências em matéria tributária. A jurisprudência do STJ e do STF
Vista rápida
A súmula 456 do STF: histórico e tendências jurisprudenciais atuais: STJ e STF
Vista rápida
Alcance e limitações da súmula 456 do Supremo Tribunal Federal.
Vista rápida
Efemeridade da súmula nº 343 do STJ
Vista rápida
A verticalização das decisões do STF como instrumento de diminuição do tempo do processo: uma reengenharia necessária
Vista rápida
Sentenças objetivamente complexas: impossibilidade do trânsito em julgado parcial
Vista rápida
Capítulos de sentença e sua repercussão no direito processual civil brasileiro.
Vista rápida
Sobre as hipóteses de cabimento da ação rescisória.