Proposições acerca da incidência do princípio da função social dos contratos nos acordos de controle em sociedades por ações.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Zagni, João Pedro Fontes
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2019
Sujets:	Acordo de acionistas, Brasil. Acionista controlador, direitos e deveres, Brasil. Contrato, Brasil. Função social, Brasil. Controle acionário, Brasil. Abuso de poder, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44257

Documents similaires: Proposições acerca da incidência do princípio da função social dos contratos nos acordos de controle em sociedades por ações.

Aperçu
Aspectos controvertidos dos acordos de acionistas: uma abordagem prática
Aperçu
A justiça na sociedade brasileira no século XXI : análise do art. 254-A da Lei 6.404/1976 diante do conceito de justiça de Aristóteles em sua obra Ética a Nicômaco.
Aperçu
A quebra da affectio societatis no acordo de acionistas
Aperçu
Arbitrating corporate disputes in Latin America
Aperçu
A limitação dos poderes da administração da sociedade visada : a OPA sobre a CIMPOR.
Aperçu
Interpretação das restrições dos artigos 115, § 1º, e 134, § 1º, da Lei 6.404/76 segundo o julgado PAS CVM RJ2019/04665.
Aperçu
A oferta pública de aquisição de ações por alienação de controle (minoritário).
Aperçu
O abuso de poder na transferência de controle acionário
Aperçu
Sociedade anônima: reorganização societária: alienação de ações: alienação de controle direta e indireta: inocorrência: inaplicabilidade do art. 254-A da Lei das sociedades anônimas
Aperçu
Controle judicial dos atos empresariais : atos relativos a orientação dos negocios sociais e ao aproveitamento de oportunidades comerciais : as primeiras decisões da justiça brasileira.
Aperçu
Transferência de controle de companhia aberta: algumas questões para estudo e reflexão
Aperçu
A responsabilidade do acionista controlador frente ao acionista minoritário na sociedade anônima brasileira.
Aperçu
Falha trágica em um parágrafo
Aperçu
Acordo de acionistas : poderes do acionista controlador de sociedade anônima : artigos 116, 238 e 273 da lei 6.404/76.
Aperçu
Aspectos processuais da legislação societária.
Aperçu
Atualidades acerca da responsabilidade dos acionistas controladores.
Aperçu
Da caracterização da alienação de controle
Aperçu
Abuso do poder de controle do acionista controlador nas sociedades anônimas
Aperçu
Reflexões sobre o voto plural : perspectivas para a admissão de estruturas societárias com duas ou mais classes de ações com direito de voto diferenciado no direito brasileiro.
Aperçu
Análise econômica do dever de revelação dos blockholders
Aperçu
A exclusão do sócio na sociedade Ltda.
Aperçu
A mudança de entendimento da CVM sobre conflito de interesses (PAS CVM 19957.003175/2020-50).
Aperçu
Alteração em bloco de controle e direito de saída conjunta.
Aperçu
A exclusão do sócio na sociedade por cotas de responsabilidade limitada.