Pode o defensor público negar a defesa judicial de cidadão hipossuficiente por pretensão contrária a precedente judicial?
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2018
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44334 |
Similar Items: Pode o defensor público negar a defesa judicial de cidadão hipossuficiente por pretensão contrária a precedente judicial?
- Defensor público Ad Hoc.
- Garantismo jurídico, democracia material e a defensoria pública: contraditório e defesa do acusado não hipossuficiente
- A Defensoria Pública e os honorários sucumbenciais em prol da defesa dos direitos fundamentais: a superação do enunciado nº 421 do STJ
- Da intimação do defensor pela imprensa oficial no processo criminal.
- A intimação do reconvindo na pessoa do seu procurador : art.316 do CPC : e o defensor público.
- Do defensor dativo e da sua capacidade recursal.