Interpretação conforme a Constituição vs. inconstitucionalidade : breves impressões sobre o RE 643.978/DF e a (in)constitucionalidade da Medida Provisória n. 2.180-35/01.
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Magister
2019
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44366 |
| _version_ | 1872069601570848768 |
|---|---|
| author | Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo Rodrigues, João Paulo Souza |
| author_browse | Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo Rodrigues, João Paulo Souza |
| author_facet | Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo Rodrigues, João Paulo Souza |
| author_sort | Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-28T00:24:02Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-44366 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-28T00:24:02Z |
| publishDate | 2019 |
| publishDateSort | 2019 |
| publisher | Magister |
| publisherStr | Magister |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-443662024-05-16T21:04:43Z Interpretação conforme a Constituição vs. inconstitucionalidade : breves impressões sobre o RE 643.978/DF e a (in)constitucionalidade da Medida Provisória n. 2.180-35/01. Interpretation according to the Constitution vs. unconstitutionality : impressions of extraordinary appeal n° 643.978/DF and the (un)constitutionality of provisional measure nº 2.180-35/2001. Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo Rodrigues, João Paulo Souza Recurso extraordinário, Brasil. Ação civil pública, Brasil. Medida provisória, Brasil. Interpretação da constituição, Brasil. Inconstitucionalidade, Brasil. 2019-09-24T18:51:14Z 2019-09-24T18:51:14Z 2019-05 Artigo Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre, v. 13, n. 74, p. 9-29, maio/jun. 2019. 1981-2221 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44366 pt_BR application/pdf Magister |
| spellingShingle | Recurso extraordinário, Brasil. Ação civil pública, Brasil. Medida provisória, Brasil. Interpretação da constituição, Brasil. Inconstitucionalidade, Brasil. Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo Rodrigues, João Paulo Souza Interpretação conforme a Constituição vs. inconstitucionalidade : breves impressões sobre o RE 643.978/DF e a (in)constitucionalidade da Medida Provisória n. 2.180-35/01. |
| title | Interpretação conforme a Constituição vs. inconstitucionalidade : breves impressões sobre o RE 643.978/DF e a (in)constitucionalidade da Medida Provisória n. 2.180-35/01. |
| title_full | Interpretação conforme a Constituição vs. inconstitucionalidade : breves impressões sobre o RE 643.978/DF e a (in)constitucionalidade da Medida Provisória n. 2.180-35/01. |
| title_fullStr | Interpretação conforme a Constituição vs. inconstitucionalidade : breves impressões sobre o RE 643.978/DF e a (in)constitucionalidade da Medida Provisória n. 2.180-35/01. |
| title_full_unstemmed | Interpretação conforme a Constituição vs. inconstitucionalidade : breves impressões sobre o RE 643.978/DF e a (in)constitucionalidade da Medida Provisória n. 2.180-35/01. |
| title_short | Interpretação conforme a Constituição vs. inconstitucionalidade : breves impressões sobre o RE 643.978/DF e a (in)constitucionalidade da Medida Provisória n. 2.180-35/01. |
| title_sort | interpretação conforme a constituição vs. inconstitucionalidade : breves impressões sobre o re 643.978/df e a (in)constitucionalidade da medida provisória n. 2.180-35/01. |
| topic | Recurso extraordinário, Brasil. Ação civil pública, Brasil. Medida provisória, Brasil. Interpretação da constituição, Brasil. Inconstitucionalidade, Brasil. |
| topic_facet | Recurso extraordinário, Brasil. Ação civil pública, Brasil. Medida provisória, Brasil. Interpretação da constituição, Brasil. Inconstitucionalidade, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44366 |
| work_keys_str_mv | AT cruzluanapedrosadefigueiredo interpretacaoconformeaconstituicaovsinconstitucionalidadebrevesimpressoessobreore643978dfeainconstitucionalidadedamedidaprovisorian21803501 AT rodriguesjoaopaulosouza interpretacaoconformeaconstituicaovsinconstitucionalidadebrevesimpressoessobreore643978dfeainconstitucionalidadedamedidaprovisorian21803501 AT cruzluanapedrosadefigueiredo interpretationaccordingtotheconstitutionvsunconstitutionalityimpressionsofextraordinaryappealn643978dfandtheunconstitutionalityofprovisionalmeasureno2180352001 AT rodriguesjoaopaulosouza interpretationaccordingtotheconstitutionvsunconstitutionalityimpressionsofextraordinaryappealn643978dfandtheunconstitutionalityofprovisionalmeasureno2180352001 |