Repercussão geral : superação de filtros ocultos e vinculação das teses em abstrato.
| Autores principales: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Fórum
2019
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44383 |
Ejemplares similares: Repercussão geral : superação de filtros ocultos e vinculação das teses em abstrato.
- Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : entre coisa julgada, precedente e tese.
- Breves comentários sobre a repercussão geral nos tribunais : incidente de resolução de demanda repetitiva.
- Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : busca da segurança jurídica e da celeridade processual.
- O incidente de demanda repetitiva em busca da segurança jurídica : a vinculação de decisões de 1º e 2º graus.
- O recurso excepcional com fundamento de superação de precedente repetitivo ou repercussão geral e a necessidade do juízo de admissibilidade positivo.
- A possibilidade de instauração de incidente de resolução de demandas repetitivas a partir de causas dos juizados especiais.