Para além da dicotomia entre representação ou substituição processual : análise dos impactos do julgamento do RE 573.232/SC e RE 612.043/PR para o processo coletivo brasileiro.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Revista dos Tribunais
2019
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44398 |
Ejemplares similares: Para além da dicotomia entre representação ou substituição processual : análise dos impactos do julgamento do RE 573.232/SC e RE 612.043/PR para o processo coletivo brasileiro.
- O fim da substituição processual nas ações coletivas ajuizadas por associações para a tutela de direitos individuais homogêneos : uma crítica ao posicionamento firmado pelo Plenário do STF no julgamento do RE 573.232/SC.
- Comentário ao acórdão - Supremo Tribunal Federal - RE 684.612/RJ - repercussão geral tema 698.
- Constituição e processo: uma análise hermenêutica da (re)construção dos códigos
- (Re)descobrindo as teorias acerca da natureza jurídica do Processo (Penal)
- A legitimação do autor da ação popular
- Incidente de resolução de demandas repetitivas como uma alternativa às ações coletivas: notas de direito comparado